Falta de Carta Náutica da Enseada de Balneário Camboriú vai de encontro com as políticas das seguradoras dos navios

Navios em manobra de aproximação de terra precisam de “mapas precisos”, que os guiem e mostrem as profundidades, perigos à navegação e caminhos a serem tomados no mar. Estas informações são apresentadas em Cartas Náuticas de aproximação, devidamente homologadas pela Marinha do país responsável.

A enseada de Balneário Camboriú não possui Carta Náutica de aproximação homologada pela Marinha do Brasil, o que pode condenar a viabilidade da aproximação dos cruzeiros à praia de Balneário Camboriú, perante às seguradoras dos navios.

Questionado sobre a importância desse tipo de documento, Alexandre Gonçalves da Rocha, presidente da Praticagem de Itajaí/Navegantes, foi categórico: “Não existe Carta Náutica de aproximação da região. Cartografia náutica não é algo que `pode’ ser feito; é algo que deve ser feito, caso exista a intenção de se receber um navio em algum local próximo à terra. Ninguém quer repetir o que aconteceu na Itália com o Costa [Concordia, navio que colidiu com uma pedra não cartografada na região da Toscana, Itália, em 2012]. Ninguém sabia que a rocha estava lá. O navio ‘descobriu’ a rocha, da pior maneira possível”.

MANIFESTAÇÃO DA MARINHA

O Capitão-Tenente Marcos Aurélio Ferreira Dias, da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, comentou sobre os procedimentos necessários para a chegada de navios em BC. Para a Marinha do Brasil, os controles de batimetria são constantes e fazem parte de uma série de normas obrigatórias de procedimentos para a operação apropriada, visando “a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição no meio hídrico”. No caso de operações de aproximação e fundeio em Balneário Camboriú, a área não era considerada para manobras de navios.

Nos arquivos da Marinha, além de alguns levantamentos de 1957 referentes à antiga Carta Náutica 1.800, somente há algumas batimetrias monofeixe – Classe B (2ª Classe), efetuadas por outras empresas interessadas em empreendimentos náuticos na região.

O Sub-comandante Naval da comarca esclarece que está verificando as batimetrias disponíveis daquela área. Entretanto, a manobra proposta pelo grupo BONTUR ainda não está autorizada. Ao ser questionado se a BONTUR apresentou algum estudo náutico da região, a Marinha foi clara ao afirmar que “até o presente momento, nenhum documento foi apresentado pela Tedesco. Precisamos estabelecer medidas de gerenciamento de risco, entre outros procedimentos, antes da chegada de qualquer navio na área, e o plano de manobra ainda não foi apresentado”. Ele classifica a manobra de fundeio em Balneário Camboriú como “especial”, até mesmo por nunca ter ocorrido.

Além do MSC Preziosa, a Costa Cruzeiros manifestou sua intenção de visitar Balneário Camboriú com o Costa Fascinosa, em meados de março deste ano. A vinda está pendente de autorização da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

A grande questão são as seguradoras dos navios, com suas apólices milionárias, que obrigam os armadores a garantir a segurança das manobras, além da autorização da Marinha. Há cláusulas em seus contratos que especificam as condições para aproximação do navio à terra.

Ainda há esperança

Diante do fato de já terem vendido passagens para o cruzeiro que visitará Balneário Camboriú, a MSC procurou a empresa que possui dados náuticos da região, a PDBS, do projeto BC PORT (super porto de passageiros a ser instalado na Barra Sul), na esperança de que tais dados fossem suficientes para a Autoridade Marítima emitir a autorização.

A batimetria de um local no mar levanta as profundidades daquela região específica, garantindo, assim, que o navio passe por locais seguros e não bata numa pedra ou banco de areia no fundo. Os estudos batimétricos disponibilizados são chamados de monofeixe, ou seja, apenas um sinal (feixe) é emitido de uma embarcação até “tocar” o fundo, fazendo a leitura da profundidade. “Para a fase de projeto do BC PORT, é suficiente” comenta o profissional, que além de presidente da PDBS é prático de manobras de navios em Santos-SP.

Diferentemente da batimetria monofeixe – Classe B, a batimetria multifeixe – Classe A, necessária para a licença de operação (LO), emite vários sinais em cada leitura, criando uma imagem em 3D do fundo do mar. Dessa forma, qualquer ponto que não apareça na leitura monofeixe (como uma pedra mais alta, por exemplo), será exposto, garantindo assim que aquele local é seguro, onde, caso haja alguma rocha, deve-se fazer um desvio, por exemplo.

Nesta ocasião, André Guimarães Rodrigues, presidente da PDBS, reuniu-se a bordo com diretores e comandantes da MSC, em Santos, São Paulo.
André manifestou total apoio à chegada de navios na região, e disponibilizou todos os estudos técnicos da área, como as manobras de navio em simulador, rotas de aproximação, estudos batimétricos, etc.

Os estudos batimétricos/manobrabilidade efetuados para o projeto, de acordo com o cientista náutico, possuem 95% de chances de sucesso. Entretanto, para se ter 100% de segurança na operação (LO), é necessária uma batimetria multifeixe – Classe A, que devido à fase em que se encontra o BC PORT, ainda não foi efetuada. André alegou que “devido à urgência, ainda existe uma opção mais rápida, o SSS (Sonar-side Scan)”, categoria de sonar que identifica pedras independentemente de sua altura. De posse de um SSS da área, é possível garantir, em conjunto com a batimetria monofeixe do BC PORT, a segurança da manobra.

“Temos total interesse no início das operações receptivas na área. Os operadores dos fundos de investimentos interessados no BC PORT se animaram com a notícia do recebimento de navios, mesmo antes de o porto estar pronto”, diz André. “A PDBS já possui aprovação preliminar da Marinha do Brasil dos estudos apresentados, e temos certeza que o parecer definitivo ocorrerá após a multifeixe – Classe A, ou a Side-scan Sonar”.

Enquanto isso, nos altos da Rua Dinamarca…

A Prefeitura de Balneário Camboriú mostra-se otimista, e está preparando a recepção dos turistas na Barra Sul, com apresentações artísticas, distribuição de material sobre os atrativos do município, e pessoal para atender os visitantes em busca de mais informações.

A prefeitura, ao ser questionada sobre a infraestrutura para o recebimento de 4.000 turistas oriundos do navio, comentou que esta análise depende de autorizações federais (ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Marinha do Brasil, SPU – Secretaria de Patrimônio da União, etc.).

Ainda não se sabe o motivo do por que somente a BONTUR possui o “Nada a Opor” da Prefeitura de Balneário Camboriú, em respeito ao recebimento de navios de cruzeiros na Barra Sul. O BC PORT, aprovado por unanimidade pelo Conselho da Cidade e pelo Conselho Municipal de Turismo, autorizado preliminarmente pela Marinha do Brasil, habilitado perante a ANTAQ, e possuidor de parecer favorável da SPU, pleiteia o Nada a Opor da Prefeitura municipal já há dois anos, ainda sem resposta. É o único documento faltante para a aquisição das licenças de instalação necessárias para começar a obra.

Manifestação da BONTUR
O grupo BONTUR foi contatado por esta redação com as seguintes perguntas:
1- A BONTUR acredita que todas as autorizações serão concedidas até a data do recebimento do navio?
2- Quais são os maiores desafios, na opinião da BONTUR, para que tal atividade se concretize no Atracadouro Barra Sul?
3- A BONTUR vê com bons olhos a execução de uma instalação portuária de turismo (IPTur) completa na Barra Sul?
4- Caso a PDBS, empresa detentora do projeto BC PORT, viesse a ajudar a BONTUR no processo de levantamento das licenças necessárias ao funcionamento do Atracadouro Barra Sul, seria bem vinda?
5- A BONTUR se vê, de alguma forma, prejudicada, caso o BC PORT venha a se concretizar?
Até o fechamento desta edição, a assessoria de imprensa do grupo não respondeu aos questionamentos.
Resta agora saber se a Marinha do Brasil autorizará ou não a aproximação do navio à Enseada de Balneário Camboriú. Nesse tão curto espaço de tempo, será possível executar uma batimetria multifeixe – Classe A (NORMAM 27), ou mesmo um Sonar-side Scan?
Investimentos por parte da BONTUR são necessários para o recebimento de navios, e a população da cidade aguarda ansiosamente pela chegada dos grandes transatlânticos.
Trabalhar com qualidade, respeito ao meio ambiente e segurança, gera progresso e confiança.

Por – Lierge Coradini

 

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