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Balneário Camboriú recebe importante congresso brasileiro voltado ao Direito Ambiental

16º Congresso Brasileiro do Magistério Superior do Direito Ambiental reúne especialistas renomados do Brasil e do exterior, tendo a Constituição de 1988 como foco dos debates

Entre 13 a 15 de setembro, a Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB promove o 16º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental, em Balneário Camboriú. O congresso terá como tema “30 Anos da Constituição Brasileira de 1988: tendências, desafios e ameaças ao constitucionalismo ambiental” e será realizado em memória da desembargadora Maria Collares F. Conceição, primeira presidente do Fórum de Direito do Ambiente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e reconhecida jurista das causas ambientais.

O evento é presidido pela advogada Francelise Pantoja Diehl, que é professora da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI e reconhecida profissional do Direito Ambiental em Santa Catarina. “O congresso da APRODAB deste ano contará com a presença de diversos palestrantes estrangeiros, como Michel Prieur (França), Manuel Jacques Parraguez (Chile), Mário Pena Chacon (Costa Rica) e Maria Valéria Berros (Argentina), trazendo assim importantes contribuições para os debates”, comenta Francelise.

Ela destaca ainda a presença do professor Guilherme José Purvin de Figueiredo, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP e atual coordenador geral da APRODAB, e de Antonio Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ. “O professor Guilherme fará a palestra de abertura do congresso, tratando sobre balanços e perspectivas da Constituição Federal de 1988, e o ministro Benjamin estará presente no Painel de Encerramento do congresso”.

A programação completa do 16º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental está disponível no site www.congressoaprodab2018.com, assim como outras informações. As inscrições seguem abertas para estudantes, professores e advogados ligados ou com interesse e ações na área do Direito Ambiental.

Sobre o congresso

Desde 2003, com periodicidade anual, a APRODAB promove o Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. O objetivo é o de reunir professores, acadêmicos, pesquisadores, profissionais, autoridades públicas, gestores de empresas privadas e alunos de graduação e pós-graduação de todo o país em torno da apresentação de trabalhos, discussões e debates relacionados ao Direito Ambiental. Busca ainda recomendar propostas e ideias para a solução de problemas ambientais.

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP é correalizador do evento, juntamente com a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, através da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais, e a Associação Latino-Americana de Direito Ambiental – ALADA. O 16º Congresso da APRODAB também conta com o apoio da OAB – Subseção de Balneário Camboriú.

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira, 13 de setembro de 2018

14h às 18h30

Apresentação dos Artigos Científicos e Comunicações Científicas

19h às 22h

Palestra de Abertura

Tema: “Constituição Federal de 1988: balanço e perspectivas”

Palestrante: Prof. Dr. Guilherme José Purvin de Figueiredo

 

Sexta-feira, 14 de setembro de 2018

8h30 às 10h

Painel I: Ecologização dos direitos humanos e reconhecimento de um direito humano ao meio ambiente.

10h às 10h20

Coffee Break

10h30 às 12h

Painel II: Constitucionalismo Ambiental: avanços e retrocessos.

14h às 15h

Painel III: Efeitos das mudanças climáticas globais, redução de riscos de desastre e mobilidade humana.

15h30 às 15h50

Coffee Break

16h às 17h30

Painel IV: Proteção e gestão de bens ambientais e espaços protegidos e o constitucionalismo ambiental: tendências e retrocessos

18h às 18h45

Lançamento de livros

19h às 20h30

Painel V: Ecocrítica e Direito Ambiental

20h30 às 20h50

Coffee Break

21h às 22h30

Painel VI: Ensino e pesquisa em Direito Ambiental.

 

Sábado, 15 de setembro de 2018

9h às 10h

Comunicações Científicas

10h às 10h20

Coffee Break

10h30 às 12h

Painel de Encerramento:

Antonio Herman Benjamin (Doutor, Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ)

Michel Prieur (Doutor, Professor Emérito da Universidade de Limoges, Presidente do Centro Internacional de Direito Comparado do Ambiente, França)

Álvaro Luiz Valery Mirra (Doutor, Juiz de Direito do TJ-SP)

12h30 às 16h

Almoço de Encerramento e Assembleia da APRODAB.

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