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Vice-presidente do Parlamento é libertado após acordo na Venezuela

O vice-presidente do Parlamento da Venezuela, Edgar Zambrano, foi solto nesta terça-feira como parte do diálogo entre o governo de Nicolás Maduro e partidos minoritários da oposição, constatou a AFP em Caracas.

Detido no dia 8 de maio por apoiar a tentativa de golpe militar contra Maduro de 30 de abril, Zambrano saiu do Forte Tiuna, principal complexo militar do país, e foi recebido por políticos e familiares.

“Minha prisão foi injusta, violatória da imunidade parlamentar, dos direitos humanos”, disse Zambrano, 64 anos, em sua primeira declaração aos jornalistas.

O parlamentar, que deverá se apresentar a cada 30 dias à justiça e não pode sair do país, anunciou que a partir desta quarta-feira serão soltos outros 58 presos políticos.

“O mecanismo que deve (…) resolver o problema da política venezuelana é a força da palavra”, declarou Zambrano.

Segundo o procurador-geral, Tarek William Saab, o Tribunal Supremo de Justiça – alinhado ao governo – ordenou a libertação como parte dos “acordos parciais” firmados na segunda-feira entre o regime de Maduro e partidos opositores minoritários não associados a Juan Guaidó, líder do Parlamento e considerado presidente interino por mais de 50 países.

Guaidó declarou que a libertação “não foi uma gentileza da ditadura”, e sim “um sucesso de quem não se entregou”.

Segundo a ONG defensora dos direitos humanos Foro Penal, há atualmente 478 “presos políticos” na Venezuela, entre eles o deputado Juan Requesens e 107 militares.

Na véspera, o governo anunciou um acordo com um grupo de opositores a Maduro visando resolver a crise política e econômica na Venezuela, pelo qual a bancada “chavista” retornou ao Parlamento, controlado pela oposição.

O acordo foi firmado com um grupo minoritário, incluindo os partidos liderados por Timoteo Zambrano e Claudio Fermín, que a oposição majoritária liga frequentemente ao ‘chavismo’.

O bloco governista havia abandonado a Assembleia Nacional em 2016, após o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) declarar o Parlamento em desacato, anulando suas decisões.

Na prática, o Parlamento foi substituído pela Assembleia Constituinte, eleita em 2017 apenas com candidatos ligados ao governo e considerada ilegal pela oposição.

Nesta terça-feira, o Parlamento ratificou Guaidó como presidente encarregado do país até que “cesse a usurpação” por parte de Maduro.

O Legislativo consagra o “apoio político irrestrito à liderança de Juan Guaidó como presidente da Assembleia Nacional e como presidente encarregado (…) até o fim da usurpação”.

Foto: O vice-presidente do Parlamento da Venezuela, Edgar Zambrano, após ser libertado da prisão, em Caracas.
AFP / Matias Delacroix

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