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Presidente peruano reforça seu poder após dissolver o Congresso

O presidente peruano, Martín Vizcarra, confirmou seu poder, nesta terça-feira (1º), ao obter o apoio de milhares de cidadãos, da cúpula militar e dos governadores regionais, um dia depois de dissolver o Congresso dominado pela oposição, que reagiu suspendendo o chefe de Estado.

O popular presidente dissolveu o Parlamento, invocando normas constitucionais, após o Legislativo ter-lhe negado um voto de confiança ligado a uma reforma do procedimento de designação de magistrados do Tribunal Constitucional.

O Congresso respondeu horas depois. Aprovou a suspensão temporária de Vizcarra da presidência e, em seu lugar, designou a vice-presidente Mercedes Aráoz. Nesta sessão, estiveram ausentes os parlamentares que apoiaram a decisão de Vizcarra.

Coloridas e barulhentas marchas em apoio à dissolução aconteceram na noite de segunda-feira em Lima e nas cidades de Huancayo, Cuzco, Arequipa, Puno, Trujillo, Moquegua e Tacna, entre outras.

Ninguém foi às ruas apoiar o Congresso, que enfrenta uma rejeição de quase 90% da população, segundo pesquisas. Apesar da tensão, o país permaneceu na calma.

– Cruzada contra corrupção

Vizcarra ganhou popularidade ao promover uma cruzada contra a corrupção no país. Seus quatro antecessores ficaram na mira da Procuradoria, acusados de receberem propina da empreiteira brasileira Odebrecht.

Uma dissolução do Congresso não acontecia no Peru desde abril de 1992, quando o presidente Alberto Fujimori (1990-2000) deu um “autogolpe” e assumiu plenos poderes com apoio dos militares. Agora, Vizcarra se amparou na Constituição para dar este passo.

Vizcarra convocou eleições parlamentares para 26 de janeiro, segundo um decreto publicado no Diário Oficial. Por uma reforma ratificada em referendo em 2018, os parlamentares não podem ser reeleitos.

Aráoz, economista e ex-ministra do falecido presidente Alan García (1985-1990 e 2006-2011), foi empossada na segunda-feira pelo presidente do Congresso, Pedro Olaechea.

“Não fujo das minhas responsabilidades por mais difíceis que sejam as circunstâncias”, disse Aráoz, que havia se distanciado de Vizcarra e classificou de “inconstitucional” a dissolução do Congresso.

Quase na mesma hora em que Aráoz era empossada, os comandantes das Forças Armadas e da Polícia manifestavam sua lealdade a Vizcarra.

“O chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas e os Comandantes Gerais do Exército, Marinha, Força Aérea e Polícia Nacional do Peru reafirmam no Palácio de Governo seu pleno apoio à ordem constitucional e ao presidente Martín Vizcarra”, tuitou o governo, publicando uma fotografia da reunião.

Cerca de dez governadores regionais também expressaram seu apoio a Vizcarra. Alguns deles participaram das celebrações para festejar a dissolução.

Os chefes parlamentares haviam convocado uma sessão plenária para a madrugada desta terça, mas a reunião foi suspensa no último minuto, sem explicações.

Até as novas eleições, funcionará a Comissão Permanente do Congresso, de 18 membros, formada em sua maioria por membros da oposição. O mandato dos novos legisladores termina em julho de 2021, junto com o de Vizcarra.

A crise política começou a ser gestada há três anos no Peru, quando o banqueiro Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018) derrotou, com uma margem bem estreita, a populista Keiko Fujimori. Agora, ela se encontra em prisão preventiva pelo escândalo da Odebrecht.

Embora tenha perdido a Presidência, o partido da primogênita de Alberto Fujimori ganhou uma esmagadora maioria no Congresso. Com isso, manteve a pressão sobre Kuczynski até forçá-lo a renunciar em março de 2018. Foi substituído por Vizcarra, que era seu primeiro-vice-presidente. Mercedes Aráoz era a segunda.

Ao contrário de seu antecessor, Vizcarra enfrentou energicamente o Congresso.

Foto: O presidente do Peru, Martin Vizcarra, falou à nação na televisão.
ANDINA/AFP / Juan Pablo AZABACHE

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