O Brasil como nos parece ser

Do ativismo estatal ao protagonismo da Sociedade

O Brasil vive um momento instigante. Desviemos vistas do bagunçado jardim governamental, e o que se verá é um campo sendo preparado pro plantio. É preciso entender o embate entre a desforra de um engasgado conservadorismo vulgar contra duas décadas de uma social democracia desvirtuada. Em seu lugar, o liberalismo econômico. Solo revirado, aparecem sinais de fertilidade que, aliados a algumas intenções, podem significar uma alteração do ativismo estatal em direção ao protagonismo da Sociedade. Isso vai mostrar que precisamos de menos de planos governamentais barulhentos e de mais valorização ao trabalho da maioria silenciosa.

A bagunça governamental é um fato derivado de falta de ilustração, mas isso não mata a democracia, só retarda o processo evolutivo e o tempo e as eleições darão jeito nisso. Algumas coisas são intragáveis, desde a vergonhosa abjeção que representam os filhosdo presidente, o “gabinete do ódio” que fulmina gente séria, a nefasta aproximação com o judiciário e alguma incerteza sobre a clareza do presidente. De resto, é alguma ferrugem na lataria, um problema de transmissão no câmbio, dois faróis queimados e uma meia sola que tem que durar até 2022. Foi a condução que o eleitor decidiu tomar, depois de devolver o carro novo que não conseguiu pagar.

O que estamos a passar resulta de reação conservadora à nossa experiência social democrata, isto é, ao Estado social de direitos que fomos capazes de arranjar no combate às desigualdades. A rigor, todos os governos têm essa preocupação, mas o Estado social a tem como principal finalidade. É a velha fórmula de faze-lo é a do economista inglês John M. Keynes: governos intervém na economia para diminuir os desequilíbrios. É, em situações de crise, devem endividar-se, aumentando o gasto público, promovendo obras e políticas sociais compensatórias que ajudem os mais necessitados e façam a roda da economia girar. Lá na frente, se paga – leia-se: a classe média paga.

Resumidamente, os keynesianos não acreditam nas teses do livre mercado. Para eles, o livre mercado é estruturalmente imperfeito, instável e acentua as desigualdades. A solução definitiva seria a intervenção governamental permanente sobre o andamento da economia. Nada de acreditar na “mão invisível” a harmonizar os interesses individuais. O equilíbrio seria uma quimera e a única maneira de tolerar a economia de mercado seria através do controle governamental. E o melhor produto dessa ideia política é o Estado social de direitos, encampado pela social democracia. Diga-se: conquista civilizatória, o Estado social e de direitos deve ser mantido, mas a fórmula keyn.

O Brasil vive um momento instigante. Desviemos vistas do bagunçado jardim governamental, e o que se verá é um campo sendo preparado pró plantio. É preciso entender o embate entre a desforra de um engasgado conservadorismo vulgar contra duas décadas de uma social democracia desvirtuada. Em seu lugar, o liberalismo econômico. Solo revirado, aparecem sinais de fertilidade que, aliados a algumas intenções, podem significar uma alteração do ativismo estatal em direção ao protagonismo da Sociedade. Isso vai mostrar que precisamos de menos de planos governamentais barulhentos e de mais valorização ao trabalho da maioria silenciosa.

A bagunça governamental é um fato derivado de falta de ilustração, mas isso não mata a democracia, só retarda o processo evolutivo e o tempo e as eleições darão jeito nisso. Algumas coisas são intragáveis, desde a vergonhosa abjeção que representam os filhos do presidente, o “gabinete do ódio” que fulmina gente séria, a nefasta aproximação com o judiciário e alguma incerteza sobre a clareza do presidente. De resto, é alguma ferrugem na lataria, um problema de transmissão no câmbio, dois faróis queimados e uma meia sola que tem que durar até 2022. Foi a condução que o eleitor decidiu tomar, depois de devolver o carro novo que não conseguiu pagar. 

O que estamos a passar resulta de reação conservadora à nossa experiência socialdemocrata, isto é, ao Estado social de direitos que fomos capazes de arranjar no combate às desigualdades. A rigor, todos os governos têm essa preocupação, mas o Estado social a tem como principal finalidade. E a velha fórmula de faze-lo é a do economista inglês John M. Keynes: governos intervém na economia para diminuir os desequilíbrios. E, em situações de crise, devem endividar-se, aumentando o gasto público, promovendo obras e políticas sociais compensatórias que ajudem os mais necessitados e façam a roda da economia girar. Lá na frente, se paga – leia-se: a classe média paga.

Resumidamente, os keynesianos não acreditam nas teses do livre mercado. Para eles, o livre mercado é estruturalmente imperfeito, instável e acentua as desigualdades. A solução definitiva seria a intervenção governamental permanente sobre o andamento da economia. Nada de acreditar na “mão invisível” a harmonizar os interesses individuais. O equilíbrio seria uma quimera e a única maneira de tolerar a economia de mercado seria através do controle governamental. E o melhor produto dessa ideia política é o Estado social de direitos, encampado pela socialdemocracia. Diga-se: conquista civilizatória, o Estado social e de direitos deve ser mantido, mas a fórmula keynesiana esgotou.

Acontece que esse Estadorequer estruturas governamentais que aumentam o tamanho dos governos. Aumenta o número de leis e regras e, sobretudo, de funcionários públicos. Em outras palavras, aumenta a burocracia e, por fim, torna os governos muito caros. E os recursos para a manutenção dessas estruturas são extraídos da Sociedade trabalhadora e empreendedora. A tendência desse modelo governamental é não parar de crescer. Aumenta o poder político do corpo de funcionários públicos e, com o tempo, desvia-se o propósito público em função dos interesses corporativos. 

Além disso, as tentativas de intervirem nome do equilíbrio têm, com frequência, efeito inverso de causar mais estragos do que acertos. Os economistas austríacos Von Mises e F. Hayek foram enfáticos em advertir que os erros governamentais causam muito mais prejuízos do que boas ações, ainda que movidos por boas intenções. A história demonstra. Por um lado, é honestamente necessário reconhecer que o Estado social de direitos é o maior produto político do Ocidente, prova da evolução. Mas, é inegável que tenha uma irresistível tendência ao aumento do gasto público e a erros intervencionistas que custam caro à Sociedade. É exatamente por essa situação que estamos passando.

Todo esse processo acarreta o mesmo problema que os keynesianos denunciam na economia de mercado, qual seja, instabilidade e crise. A irresistível tendência de aumento do gasto público leva ao endividamento crescente do Estado, gastando mais do que arrecada. Por consequência, precisa tirar cada vez mais da Sociedade. E cada vez que o faz, tira recursos de quem trabalha e gera renda. Bem no fim, a finalidade do Estado se inverte: governos que deveriam servir a Sociedade, são servidos pela Sociedade. Para tapar os buracos de seus erros e sustentar a estrutura, o ciclo se repete interminavelmente, até que o motor berra.

Não há certezas de médio e longo prazo sobre os efeitos do que o governo atual começa a implementar. Há apenas sinais de fertilidade possível, se não chover demais, se não houver uma catástrofe, se Deus quiser e vamos seguindo. A inflação é baixa, a taxa básica de juros cai a um piso histórico, a confiança no País aumenta e as contas externas se equilibram. Uma reforma tributária virá e uma imperiosa reforma da Previdênciaemplacou. É uma necessidade matemática e corrige injustiças, embora tenham ficado engasgados alguns privilégios ordinários.

Me perdoe o leitor, mas a náusea me invade. Essa mamata dá vergonha de ser brasileiro. Excrecência civilizatória, miserável cultura do privilégio de militares, policiais federais, juízes e parlamentares, todos em conluio. Todos igualmente impatriotas, absolutamente ignorantes sobre o conservadorismo e o liberalismo que muitos delesinsinuam. Não tem vergonha na cara. Que gente! Que concepção civilizatória tem na cabeça?! Há anos-luz das elites de nações que admiram, jamais estarão entre os grandes homens que fazem história. Pusilânimes sem ambição heroica, que Deus os perdoe no inferno e vamos em frente.

Seja como for, o brasileiro cansou da razão estatal. Me arrisco a dizer que o Brasil não precisa mais de planos desenvolvimentistas, nem de intervenções keynesianas – no máximo, de um pacto federativo. Preserve-se o Bolsa-Família, que meio século dure. Além de tudo mais que é óbvio e deva melhorar, que as pressões que vem das extremidades descentralizem estruturas e recursos – é bom ouvir isso de um ministro sem que pareça demagógico. Chega de malandragem legalizada, de burocracia, de leis e regras que só justificam empregos públicos inúteis, ofendem o cidadão e destroem oportunidades. Chegou a hora: menos Estado perdulário e mais Sociedade produtiva. A conversa continua.

Dr. Walter Marcos Knaesel Birkner – Sociólogo

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