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Videoconferências conferem celeridade e continuidade da marcha processual em Blumenau

As audiências virtuais, por meio do sistema PJSC-Conecta do TJSC, tem sido eficiente ferramenta da Justiça catarinense em tempos de pandemia. Em Blumenau, no Vale do Itajaí, o uso desta tecnologia tem possibilitado o andamento de processos judiciais na 4ª Vara Cível entre outras unidades, e garantido a entrega do serviço aos jurisdicionados. A juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na unidade, iniciou as audiências por videoconferência em junho deste ano e relata que o recurso tem sido bem aceito.

“Foram ínfimas as manifestações contrárias à realização da audiência pela plataforma virtual – algumas por mera resistência não fundamentada em prejuízo processual ou ausência de acesso à internet. Tanto as testemunhas quanto as partes e advogados se mostraram bastante solícitos e com recursos tecnológicos suficientes para a execução da audiência como se presencial fosse. Nesse curto espaço de tempo, já procedi à oitiva de duas testemunhas residentes na Europa, ato que, previamente às audiências virtuais, apenas poderia ser realizado mediante a expedição de carta rogatória”, ressalta.

Na unidade são marcadas aproximadamente quatro audiências de instrução e julgamento por semana. A experiência foi excepcional nas 21 videoaudiências feitas até agora, com economia de tempo e dinheiro, notadamente para as partes, testemunhas e advogados. O acesso à equipe de gabinete e de cartório é feito por meio de telefone e e-mail e quaisquer problemas são tratados prontamente.

Durante o período de quarentena, as audiências no primeiro grau de jurisdição em Santa Catarina podem ser feitas por videoconferência. Proposta pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e com a colaboração do Núcleo Administrativo da Presidência, a orientação normatiza o uso da tecnologia em todas as audiências – não apenas de forma excepcional, como ocorre desde o início da quarentena. 

Na opinião da magistrada, a ferramenta será indispensável no futuro próximo: “O momento de adaptação, seja para o que for, é sempre delicado, pois envolve iniciativa e paciência. Todavia, trata-se de avanço para o qual o Poder Judiciário não pode fechar os olhos, mormente diante da sempre crescente demanda que lhe é atribuída. Nesse cenário, toda a economia de tempo que não implique prejuízo processual ou de qualquer ordem deve ser prestigiada. Aliás, é esse o caminho já, há muito, percorrido pelo nosso Tribunal, que conta com elevadíssimo número de processos tramitando em meio virtual. O avanço da tecnologia e o alcance a ela aceleram a cada dia. Na iniciativa privada, por exemplo, são muitos os exemplos de instrumentos remotos seguros e eficazes de atendimento de demanda”, comenta.

A juíza registra ainda que não somente as audiências virtuais foram realizadas neste período na 4ª Vara Cível, mas também dezenas de perícias médicas – estas presenciais, mas com respeito às normas de segurança necessárias e colaboração e aceitação de partes e peritos. Isso impediu, acrescenta, o represamento de inúmeros processos.


Imagem: Divulgação/TJSC

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