TJSC

Comarca de São João Batista promove júri com todos os cuidados sanitários exigidos

A comarca de São João Batista, com a retomada gradual dos trabalhos presenciais do Poder Judiciário, promoveu nesta semana sua primeira sessão do Tribunal do Júri. Sob a presidência do juiz Alexandre Schramm, todos os cuidados sanitários para evitar o contágio da Covid-19 foram adotados, em atenção aos protocolos disponibilizados pela Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina.

O processo, considerado complexo, sofreu com os reflexos da pandemia e o fato do réu ter sido preso no interior de São Paulo. Sua transferência para o julgamento ocorreu com o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF) do Tribunal de Justiça. Mesmo assim, com todos os percalços, a sessão do Júri ocorreu cerca de um ano após a data do fato.

A denúncia do Ministério Público foi julgada procedente para condenar o réu a 44 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de duplo homicídio, registrado na cidade de Nova Trento, em 28 de setembro de 2019. O homem invadiu a residência de um casal para matá-lo com tiros e facadas.

Consta dos autos que o réu teria “mexido” com a mulher do vizinho, que lhe procurou para cobrar explicações. Desgostoso com a situação, ele armou-se, invadiu a casa durante a noite e praticou os crimes (Autos n. 5000204-26.2020.8.24.0062​).

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