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Justiça determina que prefeitura devolva quantia milionária para autarquia no ...

A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da V​ara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí anulou, ...
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Por causa da pandemia, juíza autoriza cancelamento de pacote para ...

A juíza Camila Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, autorizou em ...
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Negado pedido de mãe que queria fazer turismo com filho ...

O juiz Iolmar Alves Baltazar, da 1ª Vara de Balneário Piçarras, no Litoral Norte de Santa Catarina, negou o pedido ...
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Crianças e adolescentes acolhidos no Vale e Sul ganharão lares ...

Em meio a pandemia do novo coronavírus, outros pedidos para levar crianças e adolescentes acolhidos em instituições acolhedoras para casa têm chegado à ...
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Município pede, mas não leva força policial exclusiva para proteger ...

 Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão do desembargador Hélio do Valle Pereira, negou efeito suspensivo pleiteado pela ...
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TJ nega liminar a hotel que buscava manter atividades durante ...

A desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou liminar a um hotel da ...
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Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial determina medidas preventivas ao coronavírus

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por seu corregedor-geral do Foro Extrajudicial, estabeleceu uma série de medidas preventivas a serem adotadas ...
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Os caminhos que a mulher deve seguir para romper o ...

Alessandra está em casa, na sala, onde assiste tevê. Os filhos dela – de quatro, cinco e nove anos – ...