Câmara compõe as Comissões Temáticas Permanentes para 2021

Câmara compõe as Comissões Temáticas Permanentes para 2021

A Câmara Municipal de Navegantes realizou a primeira sessão ordinária de 2021 na manhã desta quinta-feira (4), às 8h30, e definiu a composição das Comissões Temáticas Permanentes, incluindo a Procuradoria Especial da Mulher do Poder Legislativo Municipal, criada no ano passado.

Conforme o Decreto Legislativo nº 02/2021 as sessões legislativas foram alteradas do modo presencial, em plenário, para o modo virtual com os vereadores deliberando as matérias incluídas na pauta diretamente de seus gabinetes. Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, as sessões são fechadas à comunidade. No entanto, os encontros podem ser acompanhados em tempo real na página oficial da Câmara Municipal de Navegantes no Facebook e no Youtube.

Comissões Temáticas Permanentes

Conforme o Regimento Interno da Casa, as Comissões têm mandato de um ano e são formadas por três vereadores, eleitos pelos demais por maioria simples, e estes integrantes decidirão até a próxima sessão ordinária, programada para a segunda-feira (8), às 8h30, quem serão os ocupantes das funções de presidente, vice-presidente e relator das respectivas Comissões, e prefixar os dias e horários de suas reuniões ordinárias.

Após a deliberação em Plenário, a composição das comissões está ordenada pelos seguintes integrantes:

Comissão Temática Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final: Toninho Uller (Patriota), Lú Bittencourt (PL) e Paulo Rodrigo Melzi (MDB).

Comissão Temática Permanente de Finanças e Orçamento: Andrew Laurentino (PSD), Lú Bittencourt (PL) e Paulo Rodrigo Melzi (MDB).

Comissão Temática Permanente de Obras e Serviços Públicos: Andrew Laurentino (PSD), Jassanan Ramos (MDB) e Lorival Kempner (PP).

Comissão Temática Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: Toninho Uller (Patriota), Lú Bittencourt (PL) e Paulo Rodrigo Melzi (MDB).

Procuradoria Especial da Mulher

Criada pelo Projeto de Resolução nº 01/2020, a Procuradoria Especial da Mulher definiu os seguintes integrantes, que deverão decidir entre si quais vereadores ocuparão as funções dentro da Comissão: Sol Dapper (DEM), Lú Bittencourt (PL) e Gabriel dos Anjos (PSC). O órgão tem, entre as suas atribuições e competências, receber, avaliar e proceder as investigações e denúncias relativas às ameaças dos interesses e direitos da mulher; encaminhar aos órgãos competentes denúncias relativas às ameaças dos interesses e direitos da mulher; fiscalizar e acompanhar programas governamentais e não-governamentais de políticas públicas para as mulheres e aos relativos a interesses e direitos da mulher; promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher.

Informações adicionais na Câmara Municipal de Navegantes pelo telefone (47) 3342-1818.

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