Entidades civis são classificadas para compor o Condema

Entidades civis são classificadas para compor o Condema

Comissão Especial do Governo de Penha, se reuniu para analisar e deferir as inscrições das entidades da sociedade civil que se inscreveram no para a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Condema) de Penha.

Formada pelos representantes do Poder Público sendo, Grazziele Moratelli Volpi, Eduardo João Souza, Everaldo Lourival Francisco e Cleber Maciel Neumann, analisaram e deferiram as inscrições das entidades da sociedade civil para participarem do Condema, sendo:

Associação dos Moradores e Amigos da Praia Grande – AMAPG, Associação dos Moradores; Amigos do Quilombo – AMAQ; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Academia de Letras do Brasil de Santa Catarina; Associação Comercial e Industrial de Penha – ACIPEN; Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; Associação de Resgate e Ação de Salvamento Coordenado – GRASC.

Segundo a Comissão, existem mais entidades da sociedade civil inscritas do que as previstas na Lei 2894/2017, Art. 5º, inc. II., notadamente duas entidades da representantes de entidade de classe, sendo Ordem dos Advogados do Brasil e Academia de Letras do Brasil de Santa Catarina, sendo assim, haverá eleição com voto aberto no dia da Assembleia de acordo com o Regimento Interno para escolha de um das duas.

Poderão votar e serem votadas as entidades da sociedade civil que tiverem sua inscrição deferida (art. 5º, § 2º do Regimento), portanto todas as elencadas acima.

Ainda segundo a Comissão, desde dia 24 de março, foi aberto com o prazo de 10 dias para apresentação das chapas para eleição da Diretoria (art. 35,§ 2º), que deverá ser encaminhado para o e-mail oficial do conselho – condema@penha.sc.gov.br 

A Assembleia ocorrerá na data de 6 de abril às 19 horas, através de plataforma virtual, com convite que será encaminhado aos participantes, através do Whatsapp.

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