Acordo em conciliação encerra processos na comarca de Barra Velha, no Litoral Norte
Uma recente audiência de conciliação realizada no Litoral Norte catarinense resultou no encerramento de dois processos. Conduzida virtualmente pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Barra Velha, a sessão utilizou técnicas eficazes de mediação e promoveu um debate produtivo entre as partes que, ao final, chegaram a um acordo.
Segundo o conciliador responsável, foi preciso muita cautela e a aplicação de técnicas apropriadas de conciliação e mediação, a partir de conversas com as partes individualmente e em conjunto, até que elas se sensibilizassem e chegassem a um consenso. A audiência teve duração aproximada de duas horas.
O processo original, em trâmite no Juizado Especial da comarca de Barra Velha, envolvia uma dívida atualizada de aproximadamente R$ 100 mil, que, ao final da audiência, foi pactuada em R$ 27 mil, a ser quitada em parcelas mensais. Durante a audiência, as partes também concordaram em estender o acordo a um segundo processo, que tramitava na vara comum e tratava da impenhorabilidade do imóvel objeto da penhora dos autos originais. Com o entendimento alcançado, ambas as partes declararam que não haverá mais reclamações sobre danos morais, materiais ou qualquer outra forma de indenização de forma a encerrar, assim, ambas as lides.
Como parte do acordo, o imóvel penhorado nos autos permanecerá vinculado ao cumprimento das obrigações, com a devida averbação no registro de imóveis competente. O juízo responsável homologou o acordo, extinguiu ambos os processos e dispensou o pagamento das custas processuais remanescentes, com a renúncia das partes ao prazo recursal.
Ao encaminhar a demanda ao CEJUSC, o juiz Gustavo Schlupp Winter, titular da 1ª Vara da comarca de Barra Velha, ressaltou a importância de proporcionar às partes a oportunidade de conciliação, ao destacar que a negativa dessa tentativa poderia intensificar o litígio e contrariar o papel do Poder Judiciário de promover a justiça e pacificar os conflitos na sociedade.
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