Balneário Camboriú: Escuta à comunidade para revisão da lei de microzoneamento continua nesta semana
Encontros acontecem nos dias 2 e 3, no Centro, e no dia 4, no Bairro da Barra, todos abertos à comunidade
O processo de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, conhecida como Lei do Microzoneamento, segue em Balneário Camboriú. Na próxima semana, acontecerão novas reuniões técnicas e de escuta com delegados e comunidade, a fim de tirar dúvidas e receber sugestões para a construção do texto-base – que será apresentado na Câmara de Vereadores no dia 11 e, se necessário, 12 de dezembro.
As reuniões, iniciadas na semana passada, e realizadas no Centro Educacional Municipal (CEM) Vereador Santa, têm como objetivo subsidiar a revisão da lei vigente, de 2008, garantindo que ela reflita os anseios atuais da sociedade, com foco em desenvolvimento sustentável, mobilidade urbana e melhoria da qualidade de vida.
As discussões continuam na semana que vem. Na terça (2) e quarta-feira (3), está marcado um novo encontro no CEM Vereador Santa – Rua 2450, nº 420. Já na quinta-feira (4), a reunião acontece na Região Sul da cidade, na Colônia de Pescadores do Bairro da Barra – Rua José Francisco Vítor, nº 40. Todos os encontros iniciam às 18h e são transmitidos ao vivo pelo perfil oficial da Prefeitura no Facebook – possibilitando que a população acompanhe mesmo que não consiga participar presencialmente.
“Este é o momento de a população participar, sugerir, acompanhar e apresentar seus anseios sobre a Balneário Camboriú que deseja para o futuro. Estamos garantindo que as discussões avancem com tempo suficiente para que todos possam contribuir, um pedido da prefeita Juliana Pavan. Vale lembrar que a comunidade também está representada pelos delegados não governamentais, que integram a sociedade civil. Eles estão ouvindo as demandas, analisando cada ponto e podem ser procurados pela população, pois têm o papel essencial de receber essas contribuições e propor emendas posteriormente”, disse o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Carlos Humberto Silva.
Sobre as Câmaras Técnicas
As Câmaras Técnicas – formadas por profissionais de áreas como arquitetura e urbanismo, engenharia, jurídica, socioeconômica e ambiental – foram criadas para dar suporte técnico ao processo de atualização do Plano Diretor. Todo o conteúdo debatido nas reuniões abertas ao público é compilado, analisado e transformado em estudos, simulações e parâmetros técnicos. Esse material servirá de base para orientar os delegados governamentais e não governamentais, responsáveis por votar as propostas durante a Conferência.
“As Câmaras Técnicas são fundamentais porque são elas que vão elaborar a minuta, o texto-base que reúne tudo o que foi discutido nas reuniões de escuta com a comunidade. O papel dela é transformar essas contribuições em materiais técnicos, estudos e parâmetros que serão apresentados de forma organizada na Conferência. A partir da minuta, os delegados têm a prerrogativa de propor emendas, que serão consolidadas e, na sequência, votadas”, afirmou o secretário.
