Câmara de Balneário Piçarras – 35ª Sessão Ordinária de 2023
Na noite da última terça-feira (12/09) foi realizada a 35ª Sessão Ordinária de 2023.
No PEQUENO EXPEDIENTE foram lidas as Indicações apresentadas pelos Vereadores:
INDICAÇÕES DE Nº 176/2023 ATÉ Nº 177/2023;
Todas as Indicações podem ser conferidas no link abaixo:
https://www.camarapicarras.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2023
Na ORDEM DO DIA, os Vereadores aprovaram por unanimidade os projetos abaixo, que agora seguem para sanção do Prefeito:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 012/2023 que “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 013/2023 que “HOMOLOGA A AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA EM 03 DE AGOSTO DE 2023, REFERENTE A OBRA DE ALARGAMENTO DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA CENTRAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, NOS TERMOS DO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Encerrada a Ordem do Dia, fizeram uso da tribuna os Vereadores:
Marco Antônio Vieira Pedroso
Jorge Luiz da Silva
Ademar de Oliveira
João Bento Moraes
Terezinha Elizete Pinto
Todos os pronunciamentos na íntegra estão disponíveis em vídeo no nosso canal TV Câmara, Youtube e Facebook.
A próxima Sessão Ordinária acontece dia 19 de Setembro, às 19:00 horas.