Câmara de Penha aprova projeto de lei e duas moções de aplauso
Na segunda-feira (13) a Câmara de Vereadores de Penha aprovou um projeto de lei do Executivo, que trata do serviço de acolhimento em Família Acolhedora, além de duas moções de aplausos.
Também foi destaque o uso da Tribuna Cidadã pelo superintendente da Fundação Municipal Cultural Picucho Santos, Eduardo João de Souza, o Bajara, que aproveitou o espaço para falar dos projetos e políticas públicas desenvolvidas no município.
Por unanimidade os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2023, de autoria do Executivo, que institui fluxos e procedimentos a serem adotados no serviço de acolhimento em Família Acolhedora, pelos órgãos e instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos do Município de Penha.
O projeto tem como principal objetivo acolher e proteger as crianças e adolescentes em situação de risco social e garantir direitos como educação, convivência familiar e comunitária, através de uma política pública que garante o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes separados de suas famílias. O serviço acolhe crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos em famílias voluntárias.
Itacorda
Os parlamentares prestaram homenagem à empresa Itacorda, em atividade há 35 anos e que emprega hoje 175 funcionários. A moção de aplauso nº 2/2023 é de autoria do vereador Antônio Alfredo Cordeiro Filho (MDB), o Toninho, reconhecendo a importância do empreendimento que oferece uma grande gama de produtos, atuando nos setores pesqueiro, agropecuário, transporte, construção civil, com os materiais de polipropileno, polietileno, poliéster virgem (PES), poliéster (PET) e sisal, atendendo clientes em todo o território brasileiro e América Latina.
Fundação Cultural
Aproveitando a vinda do superintendente da Fundação Cultural, o vereador Roberto Antônio Leite Junior (Cidadania) apresentou a moção de aplauso nº 3/2023 para homenagear a equipe que desenvolve as políticas públicas do município na área da Cultura.
Em três anos de atividade, o órgão criado no âmbito do município tem procurado valorizar a cultura da cidade em diversas frentes, desenvolvendo projetos, eventos e incentivando artistas e artesãos que fizeram e fazem parte da história de Penha. “A gente tem que construir e deixar um legado, para que os próximos que venham possam fazer melhor e ampliar… Por isso precisamos aproveitar ao máximo o nosso tempo”, considera Bajara.
