Câmara Federal aprova instalação do botão do pânico e detectores de metal nas escolas
Folha do Litoral
Projeto foi elaborado pelo Grupo de Trabalho contra Violência nas escolas, coordenado pelo deputado catarinense Jorge Goetten
Mais uma vitória importante do deputado federal Jorge Goetten (Republicanos) no combate à violência nas escolas foi conquistada com a aprovação do Projeto de Lei 5671/2023 pela Câmara dos Deputados. O projeto, fruto do Grupo de Trabalho coordenado pelo catarinense, estabelece diretrizes essenciais para a instalação de equipamentos e medidas de segurança em instituições de ensino públicas e privadas em todo o país, com foco na prevenção e combate à violência escolar.
Entre as medidas que se tornarão obrigatórias estão o “botão de pânico”, câmeras de videovigilância, detectores de metal e o treinamento de pessoal para operar esses equipamentos.
O texto também define protocolos específicos para lidar com incidentes de violência, especialmente aqueles com múltiplas vítimas, e sugere que pelo menos 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) seja reservado para implementar essas iniciativas, garantindo a proteção da comunidade escolar. Outro destaque do projeto é a criação, nas secretarias de segurança pública estaduais, de áreas específicas voltadas à prevenção de violência no ambiente escolar, incluindo a proteção dentro dos ciberespaços, ou seja, na internet.
Consenso na aprovação A aprovação foi marcada por um consenso entre os parlamentares, que reconheceram a importância de agir com urgência para proteger alunos e educadores. “Buscamos construir um texto claro e direto, atendendo às necessidades reais das escolas e trazendo mais tranquilidade para os pais, ao focar na prevenção da violência”, afirmou Goetten.
Esse é o segundo grande avanço do Grupo de Trabalho coordenado pelo deputado, que já conseguiu aprovar o projeto que torna hediondo o crime de violência em escolas. O grupo foi criado após o trágico ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, que resultou na morte de quatro crianças em abril de 2023. O texto segue para o Senado Federal, com a expectativa de que seja mais um passo decisivo na construção de um ambiente escolar mais seguro em todo o Brasil.
