Como ficam os serviços do “Governo do Estado” durante o recesso de fim de ano 

Os serviços do Executivo catarinense terão horários de funcionamento alterados durante o recesso de fim de ano. A medida vale para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Governo do Estado. 

O recesso não se aplica aos serviços considerados essenciais como Saúde e Segurança Pública, que deverão funcionar com escala de plantão ou conforme ato publicado pela autoridade competente. 

:: Saiba como ficam os horários de atendimento entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025

Saúde

Os serviços essenciais de saúde continuam atendendo normalmente.

O Hemosc durante as festas de fim de ano funcionará com horários diferenciados. Nos dias 23 e 30/12/24 haverá atendimento normal. Em 24 e 31 de dezembro, estarão disponíveis os serviços técnicos internos essenciais e terá coleta de plaquetas por aférese para doadores agendados. Já nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, o Hemosc estará fechado para atendimento de doadores e pacientes. Durante todo o período haverá sobreaviso para atividades que atendem aos hospitais e clínicas, conforme rotinas já estabelecidas.

Polícia Civil de Santa Catarina

A PCSC atenderá o público nas Centrais de Plantão Policial de cada região, que funcionam 24 horas. Além disso, as vítimas podem registrar Boletim de Ocorrência na delegacia virtual no endereço https://delegaciavirtual.sc.gov.br/. Denúncias poderão ser feitas pelo telefone 181 ou pelo (48) 98844-0011, de forma anônima.

Polícia Militar

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) estará à disposição com efetivo operacional nas ruas, atendendo aos chamados pelo número 190 e pelo aplicativo PMSC Cidadão, disponível para Android e IOS.

Corpo de Bombeiros Militar

O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) estará com seu efetivo operacional atendendo de forma plena a população catarinense. Além do acionamento por meio do telefone 193, o cidadão pode ter acesso às informações do Corpo de Bombeiros Militar pelo aplicativo CBMSC Cidadão, disponível tanto para Android quanto IOS.

Defesa Civil

O Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd) funciona normalmente, pois o período de atuação é de 24 horas por dia, sete dias por semana, para emitir alertas – se necessário – e atuar em caso de qualquer evento adverso.

Para qualquer emergência climática, integrantes da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC) serão acionados.

Cultura

Durante as festas de fim de ano, os espaços administrados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) terão horários diferenciados de atendimento. O expediente administrativo em todos eles estará suspenso entre os dias 20/12/2024 e 05/01/2025, retornando no dia 06/01/2025.

O Centro Integrado de Cultura (CIC) estará fechado nos dias 23, 24, 25, 30 e 31/12/2024 e também no dia 01/01/2025. Abre normalmente de 26 a 29/12/2024 e a partir de 02/02/2025, das 10h às 21h. No local, o público poderá conferir as exposições abertas à visitação gratuita no Museu de Arte de Santa Catarina (MASC), Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina (MIS/SC), Espaço Oficinas e Salas Lindolf Bell I e II. A Biblioteca de Arte & Cultura do CIC estará fechada de 21/12/2024 a 05/01/2025, voltando a abrir normalmente no dia 06/01/2025, às 13h. O Teatro Ademir Rosa está sem programação prevista para o período.

O Museu Histórico de Santa Catarina, localizado no Palácio Cruz e Sousa, no centro de Florianópolis, estará fechado de 22 a 25/12/2024 e de 29/12/2024 a 01/01/2025. Abrirá nos dias 21, 26 e 28/12/2024, das 10h às 13h30; também no dia 27/12/2024, das 10h às 17h30. No ano novo, volta a abrir no dia 02/01/2025, das 10h às 13h30, e no dia 03/01/2025, das 10h às 17h30. Também estará aberto no dia 04/01/2025, das 10h às 13h30. O Museu nunca abre aos domingos e às segundas-feiras. No local, o público confere duas exposições com entrada gratuita: “Federalismo – A Revolução que Abalou Santa Catarina” e “D. Pedro II – 200 anos”. 

Também no Centro de Florianópolis, a Biblioteca Pública de Santa Catarina ficará fechada de 21/12/2024 a 05/01/2025. Volta a abrir normalmente no dia 06/01/2025, às 8h. E a Casa da Alfândega – Galeria do Artesanato fecha nos dias 24, 25 e 31/12/2024 e no dia 01/01/2025. Aberta em horário normal nos demais dias: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h; sábados, das 9h às 13h.

Em Biguaçu, o Museu Etnográfico Casa dos Açores fecha nos dias 24, 25, 26 e 31/12/2024 e nos dias 01 e 02/01/2025. Abrirá em horário normal nos demais dias: de terça a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h30; sábado e domingo, das 10h às 12h e das 13h às 18h. Também na Grande Florianópolis, a Casa de Campo do Governador Hercílio Luz, em Rancho Queimado, fecha de 21/12/2024 a 06/01/2025. Volta a abrir normalmente no dia 07/01/2025, às 13h.

Os Teatros Álvaro de Carvalho (TAC) e Pedro Ivo, em Florianópolis; e o Museu Nacional do Mar, em São Francisco do Sul, estão temporariamente fechados para visitação do público.

SCGÁS

A SCGÁS informa que está em recesso de 23 de dezembro a 1º de janeiro. Durante esse período, os atendimentos presenciais estão suspensos, mas os clientes podem contar com os canais de atendimento online e telefônico da empresa.

Os serviços estão disponíveis pelos seguintes meios:

Além disso, serviços específicos podem ser acessados online:

As atividades presenciais voltam ao normal no dia 2 de janeiro de 2025.

Casan

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) informa que devido aos feriados e pontos facultativos relativos às festividades de fim de ano, não haverá atendimento presencial nas Agências nos dias 24 e 25 de dezembro (Natal) e nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro (Ano Novo). Os serviços essenciais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário serão mantidos pelos setores operacionais. Nos outros dias o atendimento presencial segue em horário normal de cada Agência. 

Durante esses dias, os consumidores que precisarem de atendimento para serviços essenciais, podem entrar em contato pelos Canais de Atendimento: 0800 643 0195 e 0800 048 0115; pelo Chat Online; ou pelo Aplicativo CasanSC, disponíveis 24h por dia.

IMA

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) informa que estará em recesso entre os dias 23 de dezembro e 3 de janeiro. Os parques estaduais administrados pelo Instituto, que têm visitação pública, funcionarão nos horários habituais e estarão fechados apenas nos feriados (25 de dezembro e 1º de janeiro).

Durante o recesso, o Plantão de Acidentes e Reclamações Ecológicas (Pare) do IMA estará com funcionamento normal. Esse serviço, ativo 24h por dia, todos os dias, é direcionado ao atendimento de acidentes com produtos perigosos. Já denúncias relacionadas a possíveis irregularidades e crimes ambientais devem ser registradas na Ouvidoria, preferencialmente pelo seu portal na internet.

De acordo com a Lei estadual 18.781, de 18 de dezembro de 2023, o IMA lembra que os prazos relativos a processos e procedimentos administrativos que tramitam no órgão estarão suspensos no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro. As exceções são processos licitatórios ou declarados urgentes pela autoridade competente.

Em caso de emergências o Plantão de Acidentes e Reclamações Ecológicas poderá ser acionado por meio do telefone: 0800-644-1520 

Já denúncias ambientais referentes à poluição, crimes, infrações entre outras o contato pode ser feito via ouvidoria através do telefone: 0800-644-8500 ou pelo site: ouvidoria.sc.gov.br/cidadao

Para solicitar o resgate ao encontrar animais silvestres doentes ou feridos, o cidadão pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou pelo aplicativo PMSC Cidadão. Já em ocorrências que envolvam animais que ofereçam risco iminente à população, o contato com o Corpo de Bombeiros Militar é o 193.

Cidasc

A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) informa que estará em recesso entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro 2025. Haverá plantão em todo o estado. 

Serviços considerados essenciais, tais como, Postos de Fiscalização Agropecuária (PFFs) trabalham 24h ininterruptas, sistema de emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) estará funcionando normalmente. O atendimento de comunicação de doenças de notificação obrigatória, bem como outros serviços que o/a gestor/a entender necessário, o funcionamento serão mantidos por meio de plantão ou de escala de serviço.

Secretaria da Fazenda

A Secretaria de Estado da Fazenda informa que as Gerências Regionais e a Central de Atendimento Fazendária (CAF) estarão fechadas de 23 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025. O atendimento ao público será retomado normalmente na segunda-feira, 6 de janeiro de 2025.

Comunicação

A Secretaria de Estado da Comunicação terá equipes de plantão para atendimento à imprensa.

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