Decisão histórica em França: antigo Presidente Nicolas Sarkozy condenado a prisão com pulseira eletrónica
Nunca nenhum Presidente foi condenado a prisão efetiva no país
O antigo Presidente da República Francesa Nicolas Sarkozy foi condenado a um ano de prisão com pulseira eletrónica, numa decisão tomada esta quarta-feira pelo Tribunal de Cassação, equivalente ao Supremo Tribunal de Justiça português.
A condenação, que inclui três anos de inelegibilidade, é definitiva. Sarkozy vai ser chamado por um juiz para definir as condições de uso da pulseira eletrónica. O caso em questão envolve corrupção e tráfico de influências.
Nicolas Sarkozy reagiu à condenação afirmando ter sido alvo de uma “profunda injustiça”, declarando estar “perfeitamente inocente”.
Em 2014, Nicolas Sarkozy, o advogado Thierry Herzog e o magistrado Gilbert Azibert firmaram um “pacto de corrupção” para obter informações confidenciais sobre o “Caso Bettencourt”, em troca do apoio de Azibert para um cargo no Mónaco.
Os três envolvidos receberam penas iguais, com Herzog também proibido de exercer advocacia durante três anos. Os recursos apresentados foram rejeitados.
O advogado de Sarkozy afirmou que o antigo presidente vai respeitar a decisão, mas vai apresentar uma queixa ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, o que não suspende a execução da pena.
O antigo Presidente francês enfrenta ainda mais processos judiciais. Em janeiro, vai ser julgado por suspeitas de financiamento ilícito da sua campanha presidencial de 2007. Em 2025, será avaliado o recurso no “Caso Bygmalion”, relacionado com a campanha feita em 2012.
Esta decisão marca um momento histórico para a justiça francesa: esta é a primeira vez que um antigo chefe de Estado em França enfrenta uma pena desta natureza.
