Deputada “Luciane Carminatti” alerta para os casos de violência nas escolas estaduais
No Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, nesta segunda-feira (7), a deputada estadual Luciane Carminatti (PT) alertou sobre os dados preocupantes da situação nas escolas estaduais de Santa Catarina. Segundo levantamento do Núcleo de Política de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (Nepre), a rede estadual registrada mais de 7,7 mil casos de violência dentro das escolas em 2024.
Os números revelam um cenário alarmante: 16% dos casos de envolvimento de violência física, 11% de violência verbal e 3,5% de prática de bullying. “Esse diagnóstico evidencia a urgência de implementarmos políticas públicas efetivas para garantir ambientes escolares seguros e protegidos”, destacou Luciane, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Luciane é autora de dois projetos de lei que visam reduzir o problema. O PL nº 181/2023 institui normas para fortalecer a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica, ampliando o suporte emocional aos estudantes e possibilitando a identificação das situações de risco.
“Não podemos normalizar a violência nas escolas. Nossos projetos visam construir uma cultura de paz e diálogo dentro do ambiente educacional”, afirmou a deputada.
Já o PL nº 180/2023 propõe a implementação de técnicas de Justiça Restaurativa para resolução de conflitos escolares, priorizando abordagens que promovam a responsabilização com acolhimento, em vez de medidas exclusivamente punitivas.
As iniciativas da deputada Luciane representam um avanço importante para o enfrentamento da violência escolar, problema que compromete não apenas o desenvolvimento no processo de aprendizagem, mas também a saúde mental e emocional dos estudantes.
“A escola deve ser um espaço seguro de aprendizagem e socialização. Não podemos permitir que o medo e a violência comprometam o futuro de nossas crianças e adolescentes”, concluiu o parlamentar.
