Fiscalização de comércio ambulante na praia resulta em oito apreensões no Gravatá
Nesta semana, fiscais de postura já haviam apreendido seis facas artesanais.
A princípio, Prefeitura de Navegantes liderou uma ação na orla da praia do Gravatá, na manhã desta sexta-feira (9), com foco na organização e fiscalização do comércio ambulante durante a alta temporada. Foram feitas 25 abordagens, resultando em oito apreensões, duas advertências, além de orientações para os comerciantes.
A operação envolveu diferentes órgãos municipais, além do apoio da Polícia Militar, para garantir o cumprimento da legislação, a segurança dos frequentadores e a proteção das relações de consumo.
Coordenada pela Secretaria de Planejamento Territorial, Mobilidade e Habitação (Seplan), a operação teve como principal objetivo ordenar o uso do espaço público em um dos trechos mais movimentados do litoral navegantino. Entre as frentes de atuação estavam a verificação de credenciamento municipal, cadastro como Microempreendedor Individual (MEI), alvarás de funcionamento e o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
A operação faz parte da designação dos fiscais de posturas
Na última quarta-feira (7), os servidores haviam feito a apreensão de seis facas artesanais, sendo que a prática é proibida, conforme o Código de Posturas do município.
“Alguns itens não são permitidos vender na praia, como faca, pois é considerada uma arma branca. Outros materiais cortantes também é proibida a comercialização, como embalagens de vidro, incluído copos e garrafas”, explica a fiscal de posturas Larissa Tavares.
O diretor de fiscalização, Daniel Souza, ressalta a importância de a população adquirir produtos somente de ambulantes legalizados. “Comprar de comerciantes credenciados é uma forma de garantir segurança e qualidade: são profissionais que cumprem as normas do município e estão devidamente identificados com alvará visível, o que dá mais confiança ao consumidor e ajuda a organizar o comércio na orla”, diz.
Por fim, a operação foi conduzida pela Diretoria de Fiscalização, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita, do Procon Municipal, da Secretaria de Segurança e da Polícia Militar.