Forças de Segurança de Santa Catarina deflagram operação de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio
A princípio, a partir desta segunda-feira, 21, as forças de Segurança de Santa Catarina realizarão a operação “Shamar” em combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e ao feminicídio em Santa Catarina. A iniciativa ocorre no mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Agosto Lilás.
Desde já, a operação “Shamar”, cuja palavra em hebraico significa “cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar”, é uma ação nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Patrulhas Maria da Penha
Contudo, em Santa Catarina, a coordenação no Estado é da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SC) e a operacionalidade será feita pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Científica. Principalmente por meio das unidades e programas especializados em ações de proteção às mulheres vítimas de violência, como as Delegacias Especializadas, o Programa Polícia Civil Por Elas, a Rede Catarina de Proteção à Mulher, o PCI Por Elas e as Patrulhas Maria da Penha da Polícia Militar, entre outras. Nas últimas semanas, reuniões foram feitas para alinhar os trabalhos.
Entre as ações serão desencadeadas atividades de inteligência preventivas, educativas, ostensivas e repressivas, visando o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Isso inclui atendimentos às vítimas de violência, levantamento de mandados judiciais em abertos específicos de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e cumprimento de mandados de prisão.
Além disso, serão trazidos para o âmbito da operação os procedimentos em andamento nas delegacias, instaurados procedimentos policiais e priorizados os exames periciais das vítimas de violências. Também, estão previstas visitas preventivas às mulheres com medidas protetivas deferidas pelo Poder Judiciário, haverá a fiscalização do cumprimento destas medidas por parte de agressores, realizadas palestras de sensibilização com homens agressores, palestras e campanhas educativas, campanhas de divulgação e sensibilização, entre outras ações.
Segundo ressalta o secretário de Estado da Segurança Pública de SC, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, a prevenção e a repressão à violência contra a mulher são prioridades da Segurança Pública no Estado.
“O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, das forças de Segurança e demais órgão estaduais, tem empreendido diversas ações com vistas a diminuição dos índices de violência e buscando assegurar a devida proteção às mulheres vítimas de violência. Agora, nos engajamos nesta importante mobilização nacional fortalecendo ainda mais os trabalhos na área pelo Estado”, assinala o secretário.
Denúncias
Por fim, os trabalhos consistirão também na averiguação de denúncias oriundas por qualquer tipo de meio, especialmente do Disque Denúncia 181 e WhatsApp Denúncia (48-98844-0011) e Delegacia Virtual da Polícia Civil, bem como pelos telefones de emergências 190 da Polícia Militar e 193 do Corpo de Bombeiros Militar.
