Governo estuda liberar uso do FGTS para quitar dívidas, confirma Ministério da Fazenda
Com o objetivo de reduzir o endividamento das famílias brasileiras, a equipe econômica do governo federal avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como parte de um novo pacote de crédito. A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Embora a proposta ainda esteja em fase de análise, ela já é discutida em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com o ministro Durigan, a medida poderá ser admitida caso o governo entenda que o uso do fundo é uma saída razoável para o financiamento de débitos pendentes.
Como funcionará o novo pacote contra o endividamento?
O plano em elaboração pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foca, principalmente, em ampliar o acesso ao crédito para pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, MEIs e pequenas empresas.
Para que o programa seja efetivo, diversas frentes estão sendo analisadas:
- Garantia da União: O governo poderá atuar como garantidor nas renegociações, facilitando juros mais baixos.
- Descontos agressivos: A proposta prevê abatimentos de até 80% no valor total das dívidas.
- Abrangência: O programa deve incluir débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Restrições e prevenção ao novo endividamento
Além das facilidades, o governo discute a criação de travas de segurança. Por exemplo, estuda-se restringir o uso de apostas online (bets) para os beneficiários do programa, visando evitar que o cidadão volte a se endividar rapidamente.
Da mesma forma, o pacote deve contemplar quem está com as contas em dia, mas possui um alto comprometimento da renda. Nesse sentido, será permitida a migração para linhas de crédito mais baratas e sustentáveis.
O cenário da inadimplência no Brasil
Atualmente, o debate ocorre em um momento crítico, visto que mais de 80% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida. Consequentemente, o governo tem intensificado o diálogo com bancos e fintechs para viabilizar um formato de renegociação mais simples e ágil do que os modelos anteriores.
Portanto, a expectativa é que o anúncio oficial com todas as regras e prazos ocorra nos próximos dias, consolidando essa nova estratégia de recuperação financeira nacional.
