“Inova Pesca”: deputados querem ampliar o Programa
Os deputados membros da Comissão de Pesca e Aquicultura pretendem ampliar o programa “Inova Pesca” da Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e do Desenvolvimento Rural, que foi apresentado na tarde desta terça-feira (16), em reunião por videoconferência, pelo gerente de Pesca e Aquicultura, Sérgio Winckler da Costa. O programa, que pretende implantar uma política pública efetiva para o setor da pesca artesanal, já tem sinalizado um investimento do governo estadual de R$ 30 milhões em 33 municípios do Litoral catarinense, atendendo 334 comunidades pesqueiras.
Sérgio Winckler explicou aos parlamentares que o programa ainda está sendo elaborado, mas já teria o valor sinalizado por parte do Executivo estadual, após um entendimento entre a deputada Paulinha (PDT), que sugeriu sua implantação, o governador Carlos Moisés e a Secretaria da Fazenda. O programa, que conta com apoio do secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, deputado licenciado Altair Silva (PP), pretende destinar, no máximo, dois projetos de infraestrutura, totalizando R$ 1 milhão, para cada um dos municípios identificados no programa. “O valor já sinalizado é de R$ 30 milhões, mas pode ser ampliado.”
O programa prevê que as prefeituras elaborem os projetos e a Secretaria financiará as obras de infraestrutura. Os projetos terão que ser aprovados em audiências públicas, que a Assembleia Legislativa promoverá, e deverão ter apoio de uma comissão técnica que reúne membros da Capitania dos Portos, Fecam, Epagri, Cidasc, Fiesc, setor produtivo e ICMBio. “Já realizamos algumas reuniões técnicas, ouvindo propostas destes órgãos técnicos e das comunidades envolvidas. A ideia é lançar o programa ainda este ano, por isso precisamos do apoio dos deputados”, destacou Sérgio Wincler.
A deputada Paulinha defendeu a aprovação do programa, lembrando que Santa Catarina tem destaque nacional quando se trata do setor pesqueiro, já que conta com os maiores produtores de pescado em escala artesanal e industrial. Ainda neste sentido, o setor conta com cerca de 50 mil pescadores profissionais industriais e artesanais. Para ela, o setor da pesca artesanal precisa de obras de infraestrutura que darão resultados extraordinários. “O programa tem como principais objetivos amparar as comunidades pesqueiras, ampliar o PIB econômico pesqueiro do estado e ainda promover um investimento direto na questão de infraestrutura na área da pesca.”
Porto de Laguna
O presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura, deputado Felipe Estevão (PSL), enalteceu a importância do programa “Inova Pesca” e disse que vai sugerir alguns itens para seu aperfeiçoamento. Defendeu que seja criada uma linha de crédito, no programa destinado ao Terminal Pesqueiro de Laguna, como forma de fortalecer a pesca industrial no estado.
“Há muito estamos lutando para esse desenvolvimento, principalmente para a melhor utilização do Porto de Laguna. Hoje, centenas de embarcações viajam até outros portos, até mais longe, gastando mais combustível e perdendo mais tempo, sendo que poderiam estar no nosso porto, onde possui localização privilegiada e equipada para atender a demanda”, observou o deputado.
O deputado lembrou que são necessários recursos para abertura da boca da Barra de Laguna e esforço conjunto para fortalecer o terminal de Laguna. Paulinha também saiu em defesa de maior apoio ao Terminal Pesqueiro de Laguna. “Precisamos desobstruir a Barra da Lagoa de Laguna. Isso é importantíssimo para o setor da pesca.”
Piscicultura
A deputada Marlene Fengler (PSD) falou da preocupação de um maior apoio ao setor da piscicultura catarinense, principalmente com criação de tilápias, por isso sugeriu a criação de uma linha de crédito dentro do programa “Inova Pesca” destinado ao setor. A proposta foi acatada pelos deputados Felipe Estevão e Paulinha. “Podemos criar um projeto em conjunto que também crie uma linha de crédito mais facilitada para os empreendedores e a infraestrutura destes criadores de peixe”, defendeu Felipe Estevão. Também participaram da reunião virtual os deputados Neodi Saretta (PT), Volnei Weber (MDB) e Dirce Heiderscheidt (MDB).
Ney Bueno
AGÊNCIA AL
