Lunelli lidera audiência pública sobre saneamento em SC
Mobilização ocorre após apontamento mostrar que metade dos municípios catarinenses não oferecem o serviço à população
Nesta terça-feira (29), o deputado Antídio Lunelli (MDB) repercutiu na tribuna da Alesc o levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado sobre saneamento básico. Conforme as informações, metade dos municípios catarinenses não contam com o serviço e também não possuem ações previstas para a universalização do marco legal.
O deputado, que também preside a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, convocou uma audiência pública para discutir o tema, orientar e mobilizar os prefeitos a adotar ações e políticas públicas de esgotamento sanitário. A realização da audiência foi aprovada pelos demais integrantes da comissão.
Segundo a lei, de três anos atrás, 90% da população brasileira deve passar a ter coleta e tratamento de esgoto até o fim de 2033.
De acordo com Lunelli, os dados revelados pelo TCE mostram um enorme descaso no passado e também no presente com a questão do saneamento em Santa Catarina. “A média de cobertura no Estado é de apenas 30%. Ficamos abaixo da média nacional, sem oferecer o mínimo para população”, disse em seu discurso.
O deputado ressaltou que conhece as dificuldades do setor público, principalmente para as cidades menores, devido ao alto custo das obras e enfatizou necessário investimento e planejamento para avançar. “É possível encontrar alternativas de redes coletoras, com custo mais baixo, e buscar apoio na iniciativa privada.”
Lunelli ainda destacou o município de Jaraguá do Sul, referência nacional em saneamento. “Nos últimos sete anos, o índice de cobertura de esgoto no município saltou de 45% para 90%. E, em breve, a cidade deve se tornar uma das primeiras em Santa Catarina a atender totalmente a população com o serviço.”
Conforme especialistas, cada R$ 1 investido em saneamento proporciona R$ 29,19 em benefícios sociais aos brasileiros. “É mais saúde, melhores condições socioeconômicas e preservação do meio ambiente para todos”, garantiu Lunelli.
A data e o local da audiência pública ainda serão divulgados.
