MDB de Balneário Piçarras vence no TRE-SC e garante mandatos de 2024
Resumo da Notícia: O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina manteve a decisão que rejeitou a ação do PSDB contra o MDB de Balneário Piçarras por suposta fraude à cota de gênero nas eleições 2024. A decisão definitiva encerra o processo jurídico sem possibilidade de novos recursos.
A legitimidade da chapa do MDB de Balneário Piçarras foi confirmada de forma definitiva pela Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) rejeitou, por unanimidade, a ação movida pelo PSDB que tentava anular os mandatos do partido sob a alegação de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024.
Em suma, o tribunal entendeu que não existia qualquer prova concreta de candidatura fictícia ou irregularidade no pleito. Como consequência, o resultado escolhido democraticamente pela população nas urnas foi integralmente preservado. Além disso, por se tratar de uma decisão de última instância no âmbito regional, o caso está juridicamente encerrado.
“Recebemos com tranquilidade e respeito a decisão do TRE-SC, que manteve a sentença de improcedência. Afinal, desde o início das investigações, sustentamos que não havia nenhum elemento palpável capaz de demonstrar fraude ou tentativa de burlar a legislação eleitoral em Santa Catarina”, explicou o advogado de defesa, Ricardo Wippel.
Fortalecimento político e liderança de Carlos Chiodini em Santa Catarina
Desse modo, o desfecho nos tribunais consolida a condução firme do partido no município, que foi liderado por Andressa Pera durante o período eleitoral. A sigla sempre defendeu a transparência do processo e a soberania do voto popular.
Atualmente, presidido por Bira Andrade, o MDB de Balneário Piçarras demonstra forte alinhamento com o presidente estadual da legenda, Carlos Chiodini. Vale destacar que, sob o comando de Chiodini, o partido expandiu sua força política ao conquistar mais de 70 municípios catarinenses nas eleições de 2024, posicionando-se como a segunda maior força partidária do estado.
“Apesar do desgaste natural dos trâmites judiciais, nossa bancada sempre esteve convicta de seus valores. No entanto, ficamos aliviados visto que agora podemos colocar um ponto final definitivo nessa história. Enfim, o foco total volta a ser o respeito ao que as urnas decidiram”, pontuou o presidente municipal, Bira Andrade.
Portanto, a tentativa da oposição de alterar o resultado eleitoral por vias jurídicas não prosperou. Por fim, prevaleceram a segurança jurídica, os fatos e a estabilidade política da população de Balneário Piçarras.
