MPSC apresenta projeto de combate a casos de violência sexual no esporte
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou da reunião da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (10), para expor o projeto Navit Esporte, voltado ao combate e à prevenção de casos de violência sexual no meio esportivo. Participaram do encontro o coordenador do projeto, promotor Jádel da Silva Junior, e a vice-coordenadora, a promotora Caroline Sartori Velloso Martinelli, que é ex-campeã brasileira de handebol.
De acordo com o coordenador, o Navit Esporte é inspirado no Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (Navit), criado pelo MPSC em 2022 com o objetivo atender de forma integral às vítimas de crimes cometidos com violência e grave ameaça, e a seus familiares, de modo a garantir apoio humanizado, acompanhamento e acesso ao direito à informação, orientação jurídica, proteção, reparação, participação e encaminhamento para acolhimento psicológico, social e de saúde.
Conforme Silva Junior, o Navit Esporte, que foi formalizado em outubro passado, é focado no atendimento a vítimas de crimes sexuais praticados no meio esportivo. Para isso, foi assinado um termo de cooperação técnica entre o MPSC, Fesporte, Associação das Federações Esportivas de Santa Catarina, Federação Catarinense de Handebol e Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina (Cref3-SC).
“É uma iniciativa inédita no Brasil”, comentou o coordenador. “Vamos utilizar da estrutura do Navit para atender atletas e paratletas vítimas de violência sexual, não só no sentido repressivo, mas também no preventivo, envolvendo todos aqueles que estão nesse meio, como as famílias, professores, diretores, treinadores, árbitros.”
O Navit Esporte tem como objetivos a produção de campanhas e materiais de prevenção e enfrentamento à violência sexual, o atendimento e o apoio humanizados às vítimas e seus familiares e o encaminhamento das mesmas para uma rede de atendimento, que possibilite o acesso à Justiça, ao ressarcimento, além das punições aos agressores.
A Grande Florianópolis é a primeira a receber o Nevit Esporte, mas o objetivo do MPSC é levar a iniciativa para todo o estado.
O presidente da comissão, deputado Fernando Krelling (MDB), destacou a importância do projeto. “Infelizmente temos números altos de casos de importunação sexual no meio esportivo. Esse projeto é importante porque, além do atleta, atende a família, que também se torna vítima desse crime.”
Krelling acredita que o Nevit Esporte terá, também, um caráter preventivo, ao evitar que esses crimes ocorram. “Para que a gente não perca futuros atletas, pessoas do bem no futuro, por causa dessas agressões”, comentou.
A reunião também contou com a presença do deputado Pepê Collaço (PP).
