Mutirão de Conciliação em Porto Belo fecha acordos em 70% de suas audiências
Com o objetivo de mediar e conciliar as partes, restaurar os vínculos familiares e pacificar a sociedade, o juiz Rodrigo Fagundes Mourão, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Porto Belo, comandou um mutirão de mediação e conciliação no último mês de fevereiro, com registro de sucesso e alto nível de êxito nas audiências.
Com a participação da servidora Anadir Gianesini, mediadora e conciliadora inscrita no rol de cadastro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) – que doou um dia das férias em favor da pacificação e em gratidão pela formação recebida na Academia Judicial – foi possível alcançar 90% de acordo (70% no mérito das questões e 20% sobre a negociação processual, uma redesignação de audiência para as partes refletirem) nos 10 processos pautados.
A pauta das audiências presenciais foi organizada pela assessora Jaqueline Strictar Egea e contou com participação do aluno de mediação da Academia Judicial e advogado Glauco Linhares e o estagiário Vitor Yuri Trainotti Souza, da comarca de Tijucas. O mutirão ocorreu no dia 22 de fevereiro, das 8h às 18h30min, e seguiu todas as regras sanitárias impostas pela pandemia de Covid-19.
Nos processos selecionados pelo magistrado, na área da Família, foram possíveis firmar compromissos, tanto no sentido de aperfeiçoar o direito da atual guarda compartilhada – com residência fixa dos filhos, a forma de direito de convivência presencial dos pais combinada com a moderna videoconferência – quanto no de melhorar a contribuição financeira em favor aos filhos pelos genitores.
Mesmo com a queda de energia no prédio do fórum durante o mutirão, lavrou-se uma ata de forma escrita, assinada pelas partes e posteriormente digitalizada nos autos. “Os procuradores e as partes se manifestaram felizes com a realização de audiências presenciais, depois de quase dois anos do início da pandemia, tanto que autorizaram, os registros fotográficos e a divulgação na imprensa, o que percebesse pelos olhares felizes na fotos mesmo com uso de máscaras”, cita a mediadora, convidada para participar do mutirão, Anadir Gianesini.
A conciliação, conta a servidora, surgiu na sua vida profissional ainda na comarca de Brusque, no Médio Vale. Com a oportunidade concedida pelo juiz Edemar Leopoldo Schlösser, ela cursou com excelência a 1ª turma da Residência Judicial se aperfeiçoando pelo cursos de capacitação da Academia Judicial, em especial na área de conciliação e mediação junto ao CNJ. Lotada na 1a Vara Cível da comarca de Tijucas, onde atua como assessora de gabinete da juíza Joana Ribeiro, Anadir também é secretaria geral do Cejusc. Juíza leiga, nomeada em 2008 pelo juiz Silvio José Franco, ela atua como voluntária na 2ª Vara Cível da comarca de Tijucas, comarca que instituiu a remuneração de tais profissionais. Além disso, a servidora é mentora da equipe da justiça multiportas.
Imagens: Divulgação/Comarca de Porto Belo
