Patrimônio Histórico: Urbanismo debate agilidade no tombamento de imóveis
A demora na análise do processo de tombamento de imóveis em Joinville foi o principal tema de debate no encontro desta semana da comissão de Urbanismo. A reunião no plenário da CVJ contou com a participação de representantes da secretaria de Cultura (Secult), da Procuradoria Geral do Município (PGM) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon).
Membro de Urbanismo, o vereador Adilson Girardi (MDB) apresentou questionamentos a serem respondidos pelos representantes do Executivo que participavam da reunião. Entre as questões de Girardi, estavam a quantidade de imóveis tombados e em processo de tombamento no município, além dos prazos para a análise e a existência ou não de benefícios fiscais para os proprietários de imóveis que aguardam o resultado da análise de tombamento.
Para Girardi, há grande preocupação com relação a demora da viabilidade ou não do tombamento, já que nesse intervalo o imóvel fica sem encaminhamento. Presidente da comissão, Diego Machado (PSDB) discursou ao encontro da preocupação de Girardi e classificou que a falta de agilidade deixa os proprietários numa “encruzilhada”.
Conforme informações apresentadas pelo secretário de Cultura, Guilherme Gassenferth, Joinville possui 144 bens tombados, 18 bens em processo de tombamento e cerca de 450 imóveis em interesse de tombamento.
Para a aceleração dos processos, Guilherme apontou como caminhos a realização de mutirões de análise e parcerias com universidades. O secretário também salientou a necessidade de aumentar a equipe responsável pela atividade.
Como encaminhamento da reunião, Girardi apresentou requerimento verbal com a intenção de enviar uma moção à Prefeitura. O documento deve pedir que sejam feitas parcerias para dar agilidade nas análises. Outra proposta do vereador é que a Prefeitura estude a possibilidade de conceder benefício fiscal aos 450 proprietários de imóveis que aguardam os resultados de processos.
Imagem: Rua do Príncipe em 1913 – FOTO DE HOFFMANN – ACERVO PAULO COSTA/CURITIBA
