Prefeito de Penha esteve com o presidente do TJ de Santa Catarina para debater sobre a construção do Fórum de Penha
Na tarde desta terça-feira (21), o prefeito de Penha, Aquiles da Costa (MDB) esteve com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) para tratar sobre a instituição da Comarca de Penha e apresentar o projeto da construção da Praça dos Três Poderes, que será de suma importância para atender a demanda jurídica da população do município.
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Ricardo José Roesler, recebeu em Florianópolis, o prefeito de Penha, Aquiles da Costa (MDB); a desembargadora do Paraná, Rosana Fachin; o procurador jurídico do município, Janilto Raulino e o presidente da Câmara dos Vereadores, Maurício Brockveld (MDB)
A construção da Comarca de Penha vai facilitar o atendimento à população, já que atualmente a mais próxima é em Balneário Piçarras. “Existem localidades em Penha que os moradores ficam bem distantes da comarca do município vizinho, tornando bem difícil o acesso aos serviços. O ano passado foi um exemplo disso, com a interdição da ponte que liga os dois municípios para a construção da ponte”, disse o prefeito.
O encontro com o presidente do TJ-SC foi importante para o andamento das obras da Praça dos Três Poderes que vai reunir o Executivo, Legislativo e Jurídico em um só local, no Paço Municipal. “Ele se demonstrou totalmente interessado e principalmente, convencido de que a nossa cidade de Penha tem a necessidade de construir esse complexo por conta do número elevado de busca por esses serviços”, explicou.
A expectativa é que a Comarca de Penha seja efetivamente instituída em 2022. O presidente do TJ-SC explicou em reunião que só não será instituída neste ano, por causa da Lei Federal que impossibilita a criação de novos gastos que se dará com a criação de uma nova Comarca. “Este é o nosso sonho, de termos mais meios para atender a nossa gente, facilitando o acesso de todos. Quero agradecer a parceria da nossa madrinha neste grande projeto, a desembargadora Rosana Fachin, que vem se empenhando para que o nosso sonho se torne realidade”, reiterou.
