Prefeitura de Porto Belo prepara novo pacote de obras no valor de R$ 60 milhões
A Prefeitura de Porto Belo, em parceria com a Associação de Construtoras e Incorporadoras de Porto Belo (ACIP), prepara um novo pacote de obras para ser executado em 2024. O investimento total chega a R$ 60 milhões e será realizado por meio de recursos de outorgas onerosas, em um modelo de parceria público-privada inédito no Brasil.
Entre os projetos previstos está a construção do novo prédio da Escola Catarina Benedita Guerreiro, uma das unidades de ensino mais importantes da cidade. Localizada em Balneário Perequê, a unidade, que completou 100 anos em 2023, precisou ser fechada por problemas estruturais e, pela impossibilidade de reforma, foi demolida em outubro do ano passado. A construção da nova estrutura custará R$ 3,2 milhões.
Também estão incluídas no pacote a construção da nova Unidade de Saúde Perequê, no valor de R$ 2,1 milhões, e do Centro de Tratamento para Crianças com Autismo (CIAPA), a pavimentação, drenagem das ruas Bento João Silvino (Trecho 3), Saturnino Antônio Gaspar, o que totaliza cerca de R$ 4,1 milhões, e da rua Lúcio José Airoso, além da urbanização do Molhe do Perequê e entorno e do Molhe do Perequezinho. Outra grande obra muito aguardada é o alargamento da faixa de areia de Balneário Perequê que está em fase de estudos pela ACIP.
“Estas são algumas das obras mais necessárias e urgentes para o município. Com a parceria da ACIP, tratamos como prioridade o encaminhamento destes projetos que irão trazer mais educação, mais mobilidade, mais saúde, mais conforto para os munícipes. Estamos trabalhando para que, quanto antes, estes projetos estejam prontos, beneficiando os moradores de Porto Belo”, ressalta o prefeito Joel Lucinda.
Parceria com a ACIP
O município de Porto Belo e a ACIP desenvolvem parceria público-privada inédita no país, regulamentada pela Lei Complementar Municipal nº 212/2023 que estabelece os critérios para a outorga onerosa do direito de construir.
Diferente de outras cidades em que os valores pagos pelas construtoras são destinados aos cofres públicos, em Porto Belo, as empresas assumem a construção de determinada obra, definida pela Prefeitura em acordo com a Associação. Antes deste, outro pacote de obras, incluindo a execução dos molhes do Rio Perequê e Perequezinho e a drenagem da Avenida Atílio Fontana, também foi custeado com recursos de outorga onerosa do direito de construir.
“A ACIP está em constante diálogo com a Prefeitura para alinhar o que é prioridade para a cidade e para contribuir com a construção de uma Porto Belo melhor para todos. Em todas as partes da cidade iremos apoiar projetos que visem o aprimoramento da infraestrutura, dos serviços e da qualidade de vida da população”, garante o presidente da ACIP, Maycol Marini.
