Projeto Universidade Gratuita repercute em plenário
Deputados do Partido Liberal defenderam que os recursos do programa Universidade Gratuita, que tramita na Casa, financiem cursos presenciais na sessão de terça-feira (20) da Assembleia Legislativa.
“Vai atender toda a população e vai permitir que muitos alunos façam o curso que desejam, não somente o que podem pagar, mas tem de atender principalmente o ensino presencial, a distância tem de ter outro tratamento”, propôs Mauricio Eskudlark (PL), acrescentando que o governo não cogita retirar da Casa o projeto. “Veio para ficar”.
Sargento Lima (PL) concordou com Eskudlark e foi além, defendeu que apenas 10% dos recursos sejam direcionados às chamadas universidades particulares.
“A princípio, recursos gerados em Santa Catarina deveriam ficar em Santa Catarina”, avaliou Lima, aludindo ao fato de que as sedes das empresas de ensino a distância (EAD) ficam em outros estados.
De antemão o deputado justificou o apoio ao limite de 10% às particulares pela devolução de R$ 8 mi, pelas particulares, relativamente aos recursos dos artigos 170 e 171 da Constituição Estadual. “Se devolveu dinheiro, 10% é suficiente”.
Gerri Consoli (PSD) também opinou sobre o assunto e ponderou o comprometimento dos parlamentares “em dar celeridade na análise da matéria”.
412 novos policiais penais
Maurício Eskudlark repercutiu a cerimônia de posse de 412 novos policiais penais, todos remanescentes do concurso público realizado em 2019.
“O estado precisa, temos defasagem de efetivo em todas as polícias e os aprovados fizeram o concurso, têm aspirações, muitos largaram empregos para fazer o concurso”, relatou o delegado aposentado.
Nova oncologia pediátrica em Blumenau
Marcos da Rosa (União) destacou a inauguração da nova ala de oncologia pediátrica do Hospital Santo Antônio, de Blumenau.
“O hospital é referência em urgência e emergência para os 14 municípios do Vale e para 53 municípios na área oncológica. Atende 92% pelo SUS”, revelou Marcos, que ressaltou o Sino da Vitória, acionado pelos pacientes após debelada a doença.
Nesse sentido, Emerson Stein (MDB) também mencionou a nova ala oncológica e informou que a secretária estadual da Saúde, Carmen Zanotto, anunciou que a SES vai adquirir o aparelho de ressonância magnética reivindicado pelo nosocômio.
Proibido ofender político
Massocco (PL) criticou duramente os parlamentares federais que aprovaram projeto da deputada Dani Cunha (União-RJ) que proíbe a ofensa aos políticos.
“Ou seja, se alguém proferir ofensas a um político corrupto, ladrão, vai responder a processo por injúria. A pena proposta, caso o projeto seja aprovado pelo Senado, é de quatro anos de prisão, maior do que para quem bate em mulher, que é de um ano e três meses”, argumentou o líder do governo.
Fissura labiopalatina
Neodi Saretta (PT) elogiou a iniciativa da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e da Comissão e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência pela realização de um seminário para tratar da fissura labiopalatina.
“Dia 24 de junho é o dia estadual de conscientização da fissura labiopalatina, projeto de minha autoria que trata da necessidade do cuidado especial que esses pacientes precisam desde o útero, da orientação para a mãe, dos primeiros cuidados, da amamentação juntamente com os procedimentos para fazer as cirurgias e os tratamentos necessários”, detalhou Saretta.
UTIs: lotação total
Nesse sentido Saretta argumentou que a lotação das UTIs tem causa conjuntural e estrutural e cobrou mais recursos para a saúde.
“Contudo, é conjuntural porque é um momento de muitas doenças respiratórias, mas por trás disso tem uma questão estrutural, que é a falta de leitos. Temos dois leitos a cada mil nascidos vivos, mas a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) recomenda quatro leitos”, alertou o presidente da Comissão de Saúde, que cobrou mais recursos. “Só gestão não vai resolver, um leito de UTI não é barato, precisa de mais recursos”.
Violência nas escolas
Mário Motta (PSD) lamentou a morte do segundo estudante vítima de um ataque com arma de fogo em escola de Cambé (PR). O deputado lembrou que o assassino planejou o ataque durante quatro anos e justificou a violência porque teria sofrido bullying no estabelecimento escolar.
O deputado também chamou a atenção do mesmo modo para o suicídio de estudantes e destacou projeto levado a cabo na rede pública estadual denominado “Roda de conversa”, para ajudar crianças e adolescentes.
Pedágio liberado
Carlos Humberto (PL) noticiou o protocolo de projeto de lei para que os veículos de saúde dos municípios, assim como já acontece com os veículos do Estado, utilizem uma TAG eletrônica para permitir a passagem direta nos postos de pedágio. Atualmente, os carros de saúde dos municípios não pagam pedágio, mas precisam parar e apresentar a documentação.
