Quinto Constitucional: OAB/SC publica novo edital para inscrições à vaga de desembargador no TJSC
A OAB/SC acaba de publicar novo edital para a composição de lista sêxtupla destinada ao preenchimento de vaga pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, decorrente da aposentadoria do desembargador João Batista Góes Ulysséa. A íntegra está no Diário Eletrônico da Ordem (https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivo/update/331_58_613d3df1581eb.pdf). A partir da publicação, corre um prazo de 15 dias úteis para os profissionais interessados em participar do certame tirarem dúvidas sobre o procedimento. As inscrições para concorrer à vaga estarão abertas de 30 de setembro até 28 de outubro.
Este novo processo de escolha contará mais uma vez com eleição direta pela classe, seguindo os mesmos procedimentos adotados no pleito que, em junho deste ano, contou com a primeira formação de lista sêxtupla com o voto da advocacia de todo o Estado, em votação eletrônica por sistema disponibilizado pelo Laboratório de Segurança em Computação da UFSC. Na ocasião, dos 29.806 advogados aptos ao voto, 10.147 votaram (34% dos habilitados), tendo como base uma lista com 12 nomes escolhidos pelo Conselho Pleno da OAB/SC.
“Foi um número bastante expressivo e que mostrou grande adesão da advocacia, sobretudo por se tratar de uma votação facultativa, e na qual o Tribunal de Justiça respaldou a escolha da advocacia, refletindo um processo que ocorreu com serenidade, legalidade, lisura, transparência e ampliação da participação da classe na escolha”, considera o presidente da Seccional, Rafael Horn.
Na ocasião, a lista tríplice encaminhada pelo TJSC ao governador do Estado (que tem a prerrogativa constitucional de nomear o desembargador) manteve a mesma ordem de preferência de votação manifestada pelos conselheiros estaduais e também na votação direta pelos advogados, e que culminou com a nomeação do advogado Diogo Nicolau Pítsica, já empossado no cargo.
Para acompanhamento do processo de composição da nova lista a ser indicada ao TJSC, a OAB/SC instituiu a Comissão Eleitoral do Processo de Inscrição da Lista Sêxtupla, formada pelo conselheiro federal Fábio Jeremias de Souza (presidente), tendo como membros os conselheiros estaduais Fábio Jablonski Philippi, Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes e Gabriela Almeida Marcon, e os presidentes das Subseções de Concórdia, Mirian Gerhardt Dallegrave, de Jaraguá do Sul, Gustavo Pacher, e de Lages, Rodrigo Goetten de Almeida.
Aprimoramento – em agosto o Conselho Pleno da OAB/SC também aprimorou o procedimento de escolha, ajustando aspectos relacionados ao prazo para a votação direta, tempo de apresentação dos candidatos, sabatina na Sessão do Conselho Pleno e promoção dos candidatos.
