Regulamentação dos jogos de azar no Brasil: Especialistas acreditam que mercado poderá ser legalizado em 2021
Desde 1946 o Brasil enfrenta restrições quanto aos jogos de azar em território brasileiro. Naquela época, o então presidente Eurico Gaspar Dutra determinou que fosse banida qualquer prática que dependesse única e exclusivamente da sorte para premiar os jogadores com prêmios em dinheiro.
Entretanto, desde 1946 o mundo passou por grandes transformações, e o Brasil não ficou de fora delas. Diversas empresas se modernizaram, a internet aproximou ainda mais as pessoas de negócios internacionais e nacionais e, além disso, a informação está muito mais acessível do que antigamente.
E um dos temas que foram levantados ao longo dos últimos anos foi a possível legalização e regulamentação dos jogos de azar no Brasil. Afinal, diversos outros países já adotaram novas medidas quanto aos jogos de azar, e obtiveram importantes recursos que puderam ser reinvestidos em melhorias socioeconômicas.
Portanto, há diversos exemplos que o Brasil poderia seguir para aumentar sua arrecadação e direcionar os investimentos para setores-chave da economia brasileira. Por isso, especialistas acreditam que, devido ao potencial do mercado brasileiro, esse deveria ser um tópico de extrema importância para as autoridades discutirem. E a expectativa é de que, ainda em 2021, essa discussão ocorra.
Arrecadação é o principal argumento de quem está a favor da legalização
Ao longo dos últimos anos diversos legisladores, estudiosos e especialistas do mundo dos jogos online destacaram a capacidade do Brasil em termos de número de adeptos do mercado de jogos de azar. Seja com bingo, vinte-e-um, roleta ou qualquer outra modalidade de cassinos, a expectativa é de que haja uma ótima possibilidade em termos de arrecadação para as contas brasileiras.
Em um estudo recente publicado por João Vitor Xavier apontou para as vantagens que a regulamentação dos jogos de azar pode trazer para o Brasil. O advogado destacou exemplos de outros países que legalizaram o mercado de jogos em sites como https://betting.com/pt/ e viram uma melhora nas contas públicas.
Além de João, legisladores também já se mostraram totalmente a favor da prática de jogos de azar em território nacional. Segundo o senador o Ângelo Coronel (PSD), outro adepto da legalização e regulamentação dos jogos de azar em território brasileiro “Já passou da hora de encararmos a realidade”.
“O Brasil perde receita a cada ano por pura hipocrisia. Já passou da hora de encararmos a realidade. Os jogos existem em várias modalidades e fazem parte do cotidiano de milhares de brasileiros.”, comentou Ângelo em sua conta no Twitter, salientando também a possibilidade de criação de novos empregos.
“Precisamos legalizar para formalizar e criar empregos e possibilitar um programa de renda básica que beneficiará quase metade dos brasileiros que vivem em condições miseráveis. A coragem precisa vencer a hipocrisia!” – finalizou o senador Ângelo Coronel em sua postagem no Twitter.
2021 será um ano decisivo para a legalização dos jogos de azar
Enquanto no terceiro trimestre de 2020 o Brasil apresentava mais de 14 milhões de pessoas desempregadas e a taxa de desemprego mantinha-se em dois dígitos, alcançando mais de 13% oportunidades que gerem emprego para o brasileiro certamente não deveria ser descartadas pelas autoridades.
Por isso, os especialistas acreditam que em 2021 tem indícios socioeconômicos de que nunca antes na história do Brasil foi tão necessário votar um projeto de lei que regulamentasse os jogos de azar e permitisse que pessoas fossem empregadas e empresas desse ramo investissem em território brasileiro.
Enquanto apostas esportivas são consideradas legais, já que não dependem unicamente da sorte de quem está apostando, os jogos de azar ainda estão em um terreno cinzento, o qual exige uma regulamentação e legalização por parte das autoridades. Afinal, além de criar empregos, o governo também poderá aumentar sua arrecadação e direcionar esses recursos para setores essenciais ao desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
Além disso, em meio ao isolamento social que assolou os brasileiros devido à pandemia da COVID-19, ter mais possibilidades de entretenimento oferece ao brasileiro uma boa oportunidade de interagir com seus amigos pela internet em redes de apostas em esportes e jogos de azar.
Portanto, os argumentos são vários, cabe agora as autoridades brasileiras tomarem o próximo passo a conseguirem colocar em pauta a votação de um tema que já foi debatido por diversas vezes em diferentes momentos da história brasileira.
