Retomada do Porto de Itajaí: Município reúne categorias portuárias para informar sobre lançamento de edital de arrendamento
Previsão é que licitação conduzida pelo Governo Federal seja divulgada na próxima semana. Contrato terá vigência de 24 meses.
O Município reuniu, na manhã desta sexta-feira (21), representantes de diversas categorias portuárias para dar continuidade às discussões para retomada emergencial da movimentação no Porto de Itajaí.
No encontro, a Administração informou que o lançamento do edital de arrendamento transitório do terminal será feito pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
A medida foi comunicada pelo Governo Federal e teve aval do Município para que a concorrência tenha maior visibilidade no setor portuário. A licitação deve ser lançada na próxima semana e o contrato terá vigência de 24 meses, enquanto o edital de arrendamento definitivo é preparado.
“Para acabarmos logo com essa angústia, me parece que agora, de fato, está surgindo uma luz no fim do túnel. Com o apoio de todos que aqui estão e demais envolvidos, vamos unir forças, tratando com firmeza junto ao Governo Federal, por uma solução imediata e emergencial para resolvermos de vez esta situação e para que o nosso Porto retorne com suas operações o mais rápido possível”, afirmou o prefeito.
Portanto, o novo edital de concorrência pública terá prazo de 24 meses de operação. Apesar de constar uma cláusula resolutiva, a empresa que vencer a disputa terá garantia jurídica de atuar na cidade até o final dos dois anos.
Neste período, o Governo Federal lançará o edital definitivo de arrendamento à iniciativa privada dos quatro berços do Porto por 35 anos, com a manutenção da Autoridade Portuária Pública e Municipal, inclusive no período transitório.
Secom/SPI – Superintendência do Porto de Itajaí.
Foto: Luciano Sens
