Supremo brasileiro decide se leva Bolsonaro a julgamento por tentativa de golpe de Estado
Os juízes vão definir, esta terça e quarta-feira, futuro jurídico do ex-Presidente, de quatro dos seus ministros e de mais dois acusados pelas ações que levaram aos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023
O Supremo Tribunal Federal do Brasil decide, a partir desta quarta-feira, se torna Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado nas ações que levaram aos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023 na sede dos Três Poderes em Brasília. Além do ex-Presidente brasileiro, mais sete acusados, incluindo quatro ministros do seu governo, vão ter o futuro jurídico definido nas próximas horas.
Se a acusação da Procuradoria-Geral da República for aceite, o cenário mais provável, de acordo com a maioria dos observadores, será a abertura de uma ação penal na corte, cujo julgamento deve ocorrer ainda este ano.
No limite máximo, Bolsonaro pode ser condenado a quase 40 anos de prisão por tentativa de golpe, liderança de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e outros crimes.
Paulo Gonet, procurador-geral, considerou na denúncia o ex-Presidente peça central no esquema que visava derrubar e até assassinar Lula da Silva, que o derrotara nas urnas, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o juiz Alexandre de Moraes, tendo em conta um plano com essa intenção escrito e impresso no Palácio do Planalto.
Alexandre de Moraes é um dos cinco juízes que vai julgar esta quarta-feira a denúncia, razão pela qual a defesa de Bolsonaro pediu para que ele, o ex-advogado e um ex-ministro de Lula, que também se vão pronunciar, fossem declarados suspeitos para analisar o processo. O pedido foi rejeitado pelo plenário da corte.
Bolsonaro, entretanto, já foi declarado inelegível por oito anos pelo Tribunal Eleitoral por usar as comemorações do dia da independência do Brasil para fazer campanha eleitoral e uma reunião com embaixadores para atacar, sem provas, o sistema eletrónico de votação usado no país.
