Violência contra a mulher: Blumenau inspira CNJ com grupos reflexivos
A comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, tornou-se o centro das atenções nacionais nesta quarta-feira (22 de abril). O motivo foi a visita técnica de uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que buscou conhecer de perto os relatos de transformação e as práticas de enfrentamento à violência doméstica na região.
Em primeiro lugar, a agenda teve como foco o funcionamento dos grupos reflexivos para homens autores de violência. Pela manhã, a rede de enfrentamento apresentou a articulação entre as instituições; já no período da tarde, a comitiva acompanhou presencialmente um encontro do grupo.
Diretrizes nacionais para grupos reflexivos (GRH)
A visita faz parte das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 465/2025 do CNJ. De acordo com a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, o objetivo é estruturar três eixos fundamentais:
- Diretrizes normativas: Elaboração de uma resolução oficial.
- Mapeamento: Atualização dos dados nacionais sobre essas iniciativas.
- Manual Teórico-Prático: Criação de um guia em linguagem simples para replicar a metodologia.
O diferencial de Blumenau: Pioneirismo e longevidade
Um dos pontos que mais chamou a atenção da comitiva foi a consistência do projeto local. Afinal, o grupo de Blumenau opera de forma contínua desde 2005, sendo uma das experiências mais antigas e consolidadas do Brasil.
Além disso, o sucesso da iniciativa deve-se à forte atuação em rede. A agenda reuniu representantes de diversas esferas, tais como:
- Poder Judiciário e Ministério Público (MPSC);
- OAB Blumenau e Comissão OAB Por Elas;
- Universidade Regional de Blumenau (Furb);
- Polícia Militar (Rede Catarina) e Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes).
Impacto social e transformação de vidas
Para o desembargador Álvaro Kalix Ferro, coordenador do GT, os resultados observados em Santa Catarina evidenciam que o trabalho em rede é a chave para a eficácia. Em suas palavras, “os grupos reflexivos são uma metodologia que pode salvar vidas”.
Da mesma forma, o assistente social Ricardo Bortoli, coordenador local, destacou que o espaço de escuta e ressignificação é essencial para que as mulheres possam viver sem medo. Segundo ele, o reconhecimento do CNJ reforça a importância de tratar o tema como uma política pública prioritária.
Próximos passos da comitiva em Santa Catarina
Dando continuidade à agenda, a comitiva segue para Florianópolis nesta quinta-feira (23 de abril). Na capital, as discussões focarão em:
- Medidas protetivas de urgência no TJSC;
- Visita ao Projeto Ágora (parceria com a UFSC);
- Supervisão técnica para qualificação de equipes.
Em suma, o modelo catarinense, com sua metodologia estruturada e produção de conhecimento, servirá de base direta para o aprimoramento das políticas judiciárias em todo o território nacional.
