Volta às Aulas em SC: Novo Ciclo com Segurança, Climatização e Foco nas Pessoas
Nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, Santa Catarina dá início ao ano letivo de 2026. Cerca de 520 mil estudantes retornam às salas de aula em 1.050 escolas estaduais, acompanhados por 40 mil professores e 20 mil servidores. Mais do que um retorno, este momento é marcado por avanços legislativos cruciais promovidos pela Assembleia Legislativa (Alesc).
O Papel da Alesc: Proteção e Fiscalização
A Comissão de Educação e Cultura tem atuado intensamente para alinhar as leis à realidade prática das escolas. Dessa forma, o foco não está apenas na infraestrutura, mas também na saúde mental e na valorização dos profissionais.
Nesse sentido, destaca-se o trabalho do Comitê Integra, que articulou legislações essenciais como a Lei 19.237/2025 (Monitoramento de Violência) e a Lei 19.253/2025 (Equipe Disciplinar Regional).
Novas Leis que Transformam o Ambiente Escolar em 2026
Ao longo de 2025 e o início de 2026, o Parlamento catarinense aprovou medidas que redefinem o cotidiano escolar. Confira os principais destaques:
Segurança e Proteção
- Câmeras de Monitoramento: A Lei 19.695/2026 prevê a instalação de câmeras em escolas e salas de aula.
- Segurança Digital: Conscientização sobre os perigos da internet através da Lei 19.472/2025.
- Autodefesa Feminina: Ampliação do Programa Time da Defesa para alunas (Lei 19.471/2025).
Infraestrutura e Bem-Estar
- Climatização: A Lei 19.694/2026 garante o Programa Estadual de Climatização nas Escolas.
- Saúde e Socorro: Instituição do Programa de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes (Lei 19.590/2025).
- Esporte: Abono de faltas e dispensa para estagiários em competições oficiais (Leis 19.486/2025 e 19.681/2026).
Gestão e Carreira
- Contratação de ACTs: Nova regulação para a contratação temporária de professores (Lei 19.517/2025).
- Fumdesc: Alterações no Fundo de Apoio à Educação Superior (Lei 19.487/2025).
Perguntas Frequentes sobre a Volta às Aulas 2026
1. Quando começam as aulas na rede estadual de SC? As aulas iniciam oficialmente na quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026.
2. O que mudou na segurança escolar para este ano? Houve o reforço com a instalação de câmeras de vídeo e a criação de um sistema tecnológico para monitorar dados de violência em tempo real.
3. Como o estado lidará com as altas temperaturas nas salas? Graças à Lei 19.694/2026, haverá a implementação gradativa de climatização em todas as unidades da rede.