STF ADIA JULGAMENTO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO
FECAM lamenta adiamento do julgamento dos royalties do petróleo. FECAM lamenta o adiamento que já causou prejuízos estimados da ordem de R$ 800 milhões. Entidade ... Leia mais
STF decide que TPA é constitucional e reforça segurança jurídica em Governador Celso Ramos
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que a cobrança da TPA (Taxa de Proteção Ambiental) em Bombinhas é ... Leia mais