TJSC
Números atualizados da produtividade do PJSC superam indicadores da semana ...
Todos os indicadores de produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) registrados entre os últimos dias 6 e 12 ...
TJ confirma júri para motorista de Jaguar acusado de provocar ...
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou nesta quinta-feira (9/7) a realização do júri ...
TJ garante validade de decreto em Blumenau que veda idosos ...
A abrupta evolução da curva de contágio do coronavírus registrada ao final do mês de junho na cidade de Blumenau, ...
Câmeras da PM deverão ser acionadas automaticamente no início da ...
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) acordou nesta terça-feira (30/6) com a Polícia Militar (PM) o retorno dos termos ...
TJ impõe penas que somam 111 anos de prisão a ...
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve as condenações impostas a oito réus acusados ...
TJSC julga e nega habeas corpus a quatro investigados presos ...
TA 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou nesta terça-feira (23/6) os habeas corpus impetrados ...
Justiça de SC nega prisão domiciliar a suspeito preso com ...
A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis negou o pedido de prisão domiciliar de suspeito preso preventivamente com Covid-19, ...
Judiciário catarinense garante mais R$ 252,9 milhões na economia por ...
Estabelecida como uma atividade de natureza permanente e estratégica do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a liberação de alvarás ...
Juíza quer explicações de prefeitura sobre restrições distintas entre comerciantes
A Justiça determinou, em liminar concedida nesta sexta-feira (29/5), que o município de Navegantes, no litoral norte do Estado, apresente justificativa ...
Poder Judiciário de Santa Catarina prorroga prazos de processos físicos ...
O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), Ricardo Roesler, e a corregedora-geral da Justiça (CGJ), Soraya Nunes Lins, ...