Category: TJSC
Mutirão de Conciliação da Vara da Família segue até sexta-feira em Itajaí
A Vara da Família da Comarca de Itajaí deu início, nesta segunda-feira (19/8), ao Mutirão de Conciliação, em parceria com a Ordem dos Advogados do ... Leia mais
Em Brusque, entidades são beneficiadas em mais de R$ 750 mil com recursos de penas pecuniárias
A comarca de Brusque, localizada no Vale do Itajaí, realizou na manhã da última sexta-feira (9/9) a entrega de recursos para entidades sociais contempladas em ... Leia mais
Júri de motorista do Jaguar acusado de provocar mortes em Gaspar ocorre nesta semana
Nesta quarta-feira (19/6), terá início a sessão do Tribunal do Júri do motorista de um Jaguar envolvido em um acidente de trânsito que resultou na ... Leia mais
Parceria entre moradores e Poder Público garante solução para mobilidade no bairro Limoeiro, em Itajaí
Uma solução colaborativa entre os moradores do bairro Limoeiro, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e o Município de Itajaí foi formalizada nesta ... Leia mais
Justiça condena Estado a melhorar segurança na Rodovia SC-486, entre Brusque e Itajaí
O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí condenou nesta terça-feira (4/6) o Estado de Santa Catarina a realizar uma série de ... Leia mais
No Vale do Itajaí, comarca de Timbó celebra oito décadas de história e de atuação jurisdicional
Nesta sexta-feira a comarca de Timbó, no Vale do Itajaí, celebra 80 anos de história. Criada em dezembro de 1943, a comarca foi instalada em 15 ... Leia mais
TJ cria Vara Regional de Garantias em Balneário Camboriú. Santa Catarina terá mais três unidades até junho
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Resolução TJ n. 7/2024, criou neste mês de março a Vara Regional de Garantias ... Leia mais
Judiciário de SC define regras para eleição de juiz de paz; veja quem pode ser candidato
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Resolução TJ n. 4/2024, regulamentou a eleição para juiz de paz ... Leia mais
Designado júri popular de motorista de Jaguar acusado de provocar acidente com mortes em Gaspar
O motorista de um Jaguar envolvido em acidente de trânsito que resultou na morte de duas pessoas e ferimentos em outras três, na BR-470, em ... Leia mais
Valores pagos por empresas de vistoria veicular ao Estado são legais, decide Justiça
A atuação dos procuradores do Estado em um caso de grande repercussão viabilizou à Justiça determinar que a cobrança de valores das vistoriadoras veiculares credenciadas ... Leia mais