Category: TJSC

Saúde: Comarca de Rio do Sul destina mais de R$ 130 mil para combate da Covid-19 no Alto Vale

Folha do Litoral- 7 de maio de 2021

​O juízo da Vara Criminal da comarca de Rio do Sul determinou nesta semana (5/5) a destinação de R$ 131.758,00 para três entidades da região ... Leia mais

Aeroporto de Blumenau: assaltantes são condenados a mais de 130 anos de reclusão

Folha do Litoral- 7 de maio de 2021

Cinco homens foram condenados nesta quinta-feira (6/5) a penas que somadas correspondem a 130 anos e um mês de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo ... Leia mais

Justiça condena empresa que vendeu, mas não entregou R$ 2 milhões em máscaras a SC

Folha do Litoral- 5 de maio de 2021

A 2ª Câmara de Direito Público​ do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Adilson Silva, confirmou as penalidades ... Leia mais

Retornamos em JUNHO: Justiça de SC prorroga suspensão do atendimento presencial para 1º de junho

Folha do Litoral- 29 de abril de 2021

Durante a 35ª reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 nesta quinta-feira (29/4), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o desembargador ... Leia mais

Gráfica SONEGADORA: Empresária é condenada por sonegação de mais de R$ 160 mil em ICMS no Vale do Itajaí

Folha do Litoral- 27 de abril de 2021

A sócia-administradora de uma gráfica localizada no Vale do Itajaí foi condenado por não recolher aos cofre públicos a quantia de R$162.300,12 em Imposto sobre ... Leia mais

Comarca de Balneário Camboriú doa R$ 34 mil em bens inservíveis para instituições locais

Folha do Litoral- 21 de abril de 2021

Mesas, cadeiras, escaninhos e até um refrigerador constam na lista de bens móveis doados pela comarca de Balneário Camboriú neste mês para duas instituições localizadas ... Leia mais

Improbidade Administrativa: ex-vereadores que se locupletaram com verba para evento em Brasília são condenados

Folha do Litoral- 13 de abril de 2021

Três ex-legisladores de Nova Trento (2013/2016), no Vale do Rio Tijucas, foram condenados por improbidade administrativa, consistente na apropriação indevida de valores pertencentes ao erário ... Leia mais

Estado indenizará morador de Blumenau que respondeu equivocadamente, processo penal por duas vezes

Folha do Litoral- 12 de abril de 2021

Um morador de Blumenau que sofreu equivocadamente duas ações penais será indenizado em mais de R$ 20 mil por danos morais. O Estado foi condenado ... Leia mais

Justiça indefere pedido de sindicato para suspensão das aulas presenciais em Camboriú

Folha do Litoral- 8 de abril de 2021

O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Camboriú indeferiu nesta quinta-feira (8/4) tutela de urgência antecipada em ação civil pública que pedia a ... Leia mais

Ex-prefeito é condenado por irregularidades na contratação de servidores temporários

Folha do Litoral- 30 de março de 2021

Um ex-prefeito de Petrolândia (2017/2020), no Alto Vale do Itajaí, foi condenado por ato de improbidade administrativa após constatação de diversas irregularidades na forma de contratação ... Leia mais