Category: TJSC

Júri de motorista do Jaguar acusado de provocar mortes em Gaspar ocorre nesta semana

Folha do Litoral- 19 de junho de 2024

Nesta quarta-feira (19/6), terá início a sessão do Tribunal do Júri do motorista de um Jaguar envolvido em um acidente de trânsito que resultou na ... Leia mais

Parceria entre moradores e Poder Público garante solução para mobilidade no bairro Limoeiro, em Itajaí

Folha do Litoral- 13 de junho de 2024

Uma solução colaborativa entre os moradores do bairro Limoeiro, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e o Município de Itajaí foi formalizada nesta ... Leia mais

Justiça condena Estado a melhorar segurança na Rodovia SC-486, entre Brusque e Itajaí

Folha do Litoral- 5 de junho de 2024

O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí condenou nesta terça-feira (4/6) o Estado de Santa Catarina a realizar uma série de ... Leia mais

No Vale do Itajaí, comarca de Timbó celebra oito décadas de história e de atuação jurisdicional

Folha do Litoral- 17 de março de 2024

Nesta sexta-feira a comarca de Timbó, no Vale do Itajaí, celebra 80 anos de história. Criada em dezembro de 1943, a comarca foi instalada em 15 ... Leia mais

TJ cria Vara Regional de Garantias em Balneário Camboriú. Santa Catarina terá mais três unidades até junho

Folha do Litoral- 11 de março de 2024

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Resolução TJ n. 7/2024, criou neste mês de março a Vara Regional de Garantias ... Leia mais

Judiciário de SC define regras para eleição de juiz de paz; veja quem pode ser candidato

Folha do Litoral- 28 de fevereiro de 2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Resolução TJ n. 4/2024, regulamentou a eleição para juiz de paz ... Leia mais

Designado júri popular de motorista de Jaguar acusado de provocar acidente com mortes em Gaspar

Folha do Litoral- 23 de fevereiro de 2024

O motorista de um Jaguar envolvido em acidente de trânsito que resultou na morte de duas pessoas e ferimentos em outras três, na BR-470, em ... Leia mais

Valores pagos por empresas de vistoria veicular ao Estado são legais, decide Justiça

Folha do Litoral- 25 de novembro de 2023

A atuação dos procuradores do Estado em um caso de grande repercussão viabilizou à Justiça determinar que a cobrança de valores das vistoriadoras veiculares credenciadas ... Leia mais

Vítima que caiu em golpe do falso boleto deverá ser indenizada pelo banco, confirma TJ

Folha do Litoral- 14 de outubro de 2023

A vítima decidiu quitar o financiamento do carro. Acessou o site do banco, informou o número de telefone e foi direcionada a uma conversa por ... Leia mais

Unidades judiciárias mais afetadas com as chuvas em SC estão no Vale do Itajaí 

Folha do Litoral- 9 de outubro de 2023

Dos 295 municípios catarinenses, 136 registraram alguma intercorrência em razão das chuvas dos últimos dias. Esse número representa 46% das cidades do Estado. Muitas decretaram ... Leia mais