Category: TJSC
Comentários de cunho sexual levam à condenação diretor de escola no Vale do Itajaí
Professora receberá indenização de danos morais por três episódios de constrangimento Três situações envolvendo comentários e manifestações de cunho sexual no ambiente de trabalho resultaram ... Leia mais
Mulher é condenada por exercício ilegal da profissão de corretora de imóveis no Litoral
Provas demonstraram divulgação e atuação no mercado imobiliário sem habilitação O juízo da Vara Criminal da comarca de Navegantes condenou uma mulher por exercer e ... Leia mais
Justiça condena radialista em Camboriú por incitar preconceito contra a comunidade LGBTQIA+
A Justiça catarinense deu uma resposta firme a um caso de intolerância transmitido pelos microfones. Com efeito, a Vara Criminal da comarca de Camboriú condenou ... Leia mais
Risco Ambiental e Mudanças Climáticas: Justiça Determina Obras Preventivas em Ponte de Timbó (SC)
Princípio da Precaução e Segurança em Infraestruturas Urbanas Em virtude dos crescentes desafios impostos pelas mudanças climáticas, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal ... Leia mais
Justiça Determina que Morador de Balneário Camboriú desative Lavanderia em Vaga de Garagem
Entenda o Caso e a Decisão Judicial Acima de tudo, instalar máquinas de lavar e secar, armazenar objetos ou utilizar uma vaga de garagem como ... Leia mais
Paciente Busca Justiça após Esperar Cirurgia por 5 Anos e Cair para o Fim da Fila do SUS
Sentença judicial determina a realização de cirurgia de quadril em até 30 dias, além de indenização por danos morais contra o Estado e o Município ... Leia mais
Justiça garante transporte individual para paciente com deficiência em tratamento no Alto Vale
O juízo da 2ª Vara da comarca de Ibirama, no Alto Vale do Itajaí, determinou que o município forneça transporte exclusivo em veículo de pequeno ... Leia mais
TJSC assina ordem de serviço para reforma global do Fórum de Brusque
Com investimento de R$ 11,2 milhões e prazo de 22 meses, projeto moderniza estrutura com foco em acessibilidade, segurança e sustentabilidade. Atendimento já ocorre em ... Leia mais
Justiça Condena Grupo por Furtos de Celulares Durante Evento Festivo em Brusque
O juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque condenou quatro pessoas por furtarem celulares durante um evento realizado no Pavilhão da Fenarreco, em abril ... Leia mais
Tragédia em Itajaí: Filho e Cunhado são Condenados a mais de 106 Anos de Prisão por Morte de Casal
O Tribunal do Júri da comarca de Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, condenou nesta quinta-feira (2 de julho) dois réus acusados de matar ... Leia mais