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Números atualizados da produtividade do PJSC superam indicadores da semana ...

Todos os indicadores de produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) registrados entre os últimos dias 6 e 12 ...
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TJ confirma júri para motorista de Jaguar acusado de provocar ...

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou nesta quinta-feira (9/7) a realização do júri ...
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TJ garante validade de decreto em Blumenau que veda idosos ...

A abrupta evolução da curva de contágio do coronavírus registrada ao final do mês de junho na cidade de Blumenau, ...
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Câmeras da PM deverão ser acionadas automaticamente no início da ...

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) acordou nesta terça-feira (30/6) com a Polícia Militar (PM) o retorno dos termos ...
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TJ impõe penas que somam 111 anos de prisão a ...

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve as condenações impostas a oito réus acusados ...
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TJSC julga e nega habeas corpus a quatro investigados presos ...

TA 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou nesta terça-feira (23/6) os habeas corpus impetrados ...
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Justiça de SC nega prisão domiciliar a suspeito preso com ...

A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis negou o pedido de prisão domiciliar de suspeito preso preventivamente com Covid-19, ...
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Judiciário catarinense garante mais R$ 252,9 milhões na economia por ...

Estabelecida como uma atividade de natureza permanente e estratégica do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a liberação de alvarás ...
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Juíza quer explicações de prefeitura sobre restrições distintas entre comerciantes

A Justiça determinou, em liminar concedida nesta sexta-feira (29/5), que o município de Navegantes, no litoral norte do Estado, apresente justificativa ...
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Poder Judiciário de Santa Catarina prorroga prazos de processos físicos ...

O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), Ricardo Roesler, e a corregedora-geral da Justiça (CGJ), Soraya Nunes Lins, ...