Category: Colunistas
Paciente Busca Justiça após Esperar Cirurgia por 5 Anos e Cair para o Fim da Fila do SUS
Sentença judicial determina a realização de cirurgia de quadril em até 30 dias, além de indenização por danos morais contra o Estado e o Município ... Leia mais
Justiça garante transporte individual para paciente com deficiência em tratamento no Alto Vale
O juízo da 2ª Vara da comarca de Ibirama, no Alto Vale do Itajaí, determinou que o município forneça transporte exclusivo em veículo de pequeno ... Leia mais
TJSC assina ordem de serviço para reforma global do Fórum de Brusque
Com investimento de R$ 11,2 milhões e prazo de 22 meses, projeto moderniza estrutura com foco em acessibilidade, segurança e sustentabilidade. Atendimento já ocorre em ... Leia mais
Justiça Condena Grupo por Furtos de Celulares Durante Evento Festivo em Brusque
O juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque condenou quatro pessoas por furtarem celulares durante um evento realizado no Pavilhão da Fenarreco, em abril ... Leia mais
Tragédia em Itajaí: Filho e Cunhado são Condenados a mais de 106 Anos de Prisão por Morte de Casal
O Tribunal do Júri da comarca de Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, condenou nesta quinta-feira (2 de julho) dois réus acusados de matar ... Leia mais
TJSC confirma divisão da Mega-Sena entre vencedores que fizeram aposta conjunta
Acordo verbal foi reconhecido por meio de áudio e prova testemunhal Por meio de sua 1ª Câmara Civil, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina ... Leia mais
Evento “Diálogos Plurais” Inicia Construção da Política Municipal de Educação Especial Inclusiva
Uma reflexão profunda sobre a diversidade e o reconhecimento das potencialidades de cada estudante são os pontos de partida para a construção de uma política ... Leia mais
TJSC Mantém Condenações por Rinha de Galos e Violação de Medidas Sanitárias na Pandemia
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) tomou uma decisão contundente sobre um caso que repercutiu no estado. De fato, a 4ª Câmara Criminal ... Leia mais
TJSC reforma sentença e afasta indenização de R$ 50 mil por publicações em rede social
Apelação opôs então candidato a cargo político e empresário varejista A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou sentença que ... Leia mais
Mudança para Sede Temporária Suspende Atendimento Presencial no Fórum de Brusque
Os serviços do Judiciário seguirão de forma remota durante o período de transição, e o atendimento presencial será retomado em novo endereço na próxima quinta-feira. ... Leia mais