Category: Colunistas
Decisão determina medidas para reduzir filas na saúde em Taió
Plano deverá contemplar serviços de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia e metas verificáveis O juízo da Vara Única da comarca de Taió determinou que o município ... Leia Mais
Justiça determina fornecimento de próteses para cirurgia de joelho em Blumenau
Decisão reconheceu a necessidade do procedimento, mas negou pedido para antecipar a cirurgia por ausência de urgência A Justiça determinou que o Estado de Santa ... Leia Mais
Justiça condena São João Batista a fiscalizar e recuperar APPs dos rios do Braço e Tijucas
Decisão da 2ª Vara de São João Batista atende a Ação Civil Pública do MPSC. Município terá prazos rígidos para mapear áreas degradadas, desocupar margens ... Leia Mais
Justiça nega autorização para exposição comercial de crianças nas redes sociais da mãe
Decisão alerta para riscos da exposição habitual de crianças e do uso comercial de suas imagens O juízo da Vara da Infância e Juventude da ... Leia Mais
Justiça condena homem a 30 anos de reclusão por latrocínio praticado em Brusque
Mulher sofreu graves agressões durante o roubo e morreu meses depois O juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque condenou um homem a 30 ... Leia Mais
Comentários de cunho sexual levam à condenação diretor de escola no Vale do Itajaí
Professora receberá indenização de danos morais por três episódios de constrangimento Três situações envolvendo comentários e manifestações de cunho sexual no ambiente de trabalho resultaram ... Leia Mais
Mulher é condenada por exercício ilegal da profissão de corretora de imóveis no Litoral
Provas demonstraram divulgação e atuação no mercado imobiliário sem habilitação O juízo da Vara Criminal da comarca de Navegantes condenou uma mulher por exercer e ... Leia Mais
Justiça condena radialista em Camboriú por incitar preconceito contra a comunidade LGBTQIA+
A Justiça catarinense deu uma resposta firme a um caso de intolerância transmitido pelos microfones. Com efeito, a Vara Criminal da comarca de Camboriú condenou ... Leia Mais
Risco Ambiental e Mudanças Climáticas: Justiça Determina Obras Preventivas em Ponte de Timbó (SC)
Princípio da Precaução e Segurança em Infraestruturas Urbanas Em virtude dos crescentes desafios impostos pelas mudanças climáticas, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal ... Leia Mais
Justiça Determina que Morador de Balneário Camboriú desative Lavanderia em Vaga de Garagem
Entenda o Caso e a Decisão Judicial Acima de tudo, instalar máquinas de lavar e secar, armazenar objetos ou utilizar uma vaga de garagem como ... Leia Mais