Category: Colunistas

Justiça “Novo Normal”: Câmara Criminal realiza pela primeira vez audiência de custódia por videoconferência

Folha do Litoral- 6 de julho de 2021

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizou pela primeira vez, nesta terça-feira à tarde (6/7), uma audiência de custódia de ... Leia mais

Justiça: Júri condena motorista que invadiu a contramão na BR-101 e causou morte de DJ

Folha do Litoral- 1 de julho de 2021

O Tribunal do Júri da comarca de Balneário Camboriú condenou um motorista que invadiu a BR-101 na contramão e causou um acidente fatal a pena de ... Leia mais

Reverência: Servidor de Gaspar é homenageado ao se aposentar após quase 50 anos de dedicação ao PJSC

Folha do Litoral- 29 de junho de 2021

Aos 66 anos de idade, José Alexandre Silveira encerrou um ciclo de quase cinco décadas de trabalho e dedicação ao Poder Judiciário de Santa Catarina, ... Leia mais

Crimes de Latrocínio: Justiça condena dois homens a mais de 90 anos por roubo a banco em Blumenau

Folha do Litoral- 24 de junho de 2021

Dois homens foram condenados pelo juízo da 2ª Vara criminal de Blumenau a mais de 90 anos de prisão, somadas as penas, em regime fechado, ... Leia mais

Solução de Conflitos: Oceano Atlântico não é obstáculo para conciliação no PJSC graças ao Cejusc Virtual

Folha do Litoral- 17 de junho de 2021

A primeira sessão com partes em países diferentes feita nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Lages foi possível ... Leia mais

Globalização: Testemunha de Nevada (EUA) é ouvida por videoconferência em processo judicial em SC

Folha do Litoral- 31 de maio de 2021

A comarca de Porto Belo, no Litoral Norte do Estado, realizou neste mês​ (27/5) uma audiência por sistema de videoconferência com a participação de uma testemunha ... Leia mais

ADOÇÃO um Gesto de Amor: Há 283 crianças e adolescentes aptos para adoção em Santa Catarina, segundo o PJSC

Folha do Litoral- 26 de maio de 2021

Há 1.354 crianças e adolescentes acolhidos no Estado, de acordo com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), do Poder Judiciário de Santa Catarina. Eles ... Leia mais

Nepotismo e Improbidade em Pomerode: Ex-agentes públicos do Vale do Itajaí são condenados por improbidade administrativa

Folha do Litoral- 21 de maio de 2021

Um ex-prefeito (2013/2016) e um ex-vereador de Pomerode, além de uma ex-servidora pública municipal, foram condenados por improbidade administrativa em caso de nepotismo denunciado pelo Ministério ... Leia mais

Construtora que atrasa obra e culpa pandemia bancará aluguel de compradora em juízo

Folha do Litoral- 18 de maio de 2021

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Saul Steil, decidiu que uma construtora ... Leia mais

Sentença prolatada em 24 horas é recorde em Unidade de comarca do Vale do Itajaí

Folha do Litoral- 13 de maio de 2021

Comprometida em oferecer uma prestação jurisdicional célere e adequada aos jurisdicionados, a Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Brusque, no Vale ... Leia mais