Promotor e Procurador de Justiça são empossados no MPSC

Durante sessão solene na tarde desta quarta-feira (8/5), o Promotor de Justiça César Augusto Grubba foi empossado como Procurador de Justiça e André Ghiggi Caetano da Silva assumiu como Promotor de Justiça Substituto.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, empossou o Promotor de Justiça César Augusto Grubba no cargo de Procurador de Justiça e André Ghiggi Caetano da Silva como Promotor de Justiça Substituto. As posses ocorreram em sessão solene realizada no final da tarde desta quarta-feira (8/5), no Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, na Casa do Barão, em Florianópolis.

O Procurador de Justiça Onofre José Carvalho Agostini, em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, saudou os empossados. O termo de posse do novo Promotor de Justiça foi lido pelo Secretário-Geral do MPSC, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, e o termo de posse do novo Procurador de Justiça foi lido pelo Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Davi do Espírito Santo.

Durante a sessão solene, André Ghiggi Caetano da Silva, que atuará como 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição do MPSC, com sede na comarca de Araranguá, recebeu a carteira funcional e as vestes talares. 

Saudação

Em seu discurso de saudação, o Procurador de Justiça Onofre José Carvalho Agostini fez um breve relato da trajetória de cada um dos empossados. Lembrou que André Ghiggi graduou-se em 2003 em Direito pela Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), que foi estagiário do MPSC na comarca de Curitibanos e que desde 2004 ocupava o cargo de Assessor Jurídico da 12ª Procuradoria de Justiça, tendo auxiliado outras Procuradorias de Justiça. André Ghiggi ingressou na carreira do MPSC pelo 40ª concurso para Promotor de Justiça.

Sobre Grubba, Onofre lembrou que o novo Procurador ingressou no MPSC como Promotor de Justiça em junho de 1985 e atuou nas comarcas de Xanxerê, Joinville, Pinhalzinho, Xaxim, São Bento do Sul, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Chapecó e Capital. Lembrou, ainda, que Grubba foi Secretário de Estado da Segurança Pública de 2011 a 2018 e exerceu a 2ª Vice-Presidência do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP).

Grubba também atuou como Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça e, posteriormente, da Corregedoria-Geral do MPSC nos anos de 2007 e 2008, bem como exerceu a Coordenadoria-Geral do Centro de Apoio Operacional Criminal em 2009, da qual Onofre foi seu Coordenador-adjunto, além de ter lecionado em diversas universidades e recebido inúmeras condecorações.

“O esforço pessoal e a experiência adquirida através dos tempos são elementos-chave para permitir a realização de desejos e de sonhos, e por certo Vossas Excelências devem estar realizando hoje um sonho acalentado há muito tempo. Vencedores e detentores de méritos sem dúvida alguma! Somadas as experiências desses dois colegas, temos mais de 50 anos de Ministério Público nas veias”, ressaltou Onofre.

Durante a saudação, Onofre afirmou também que estava diante de dois nomes, duas histórias, duas trajetórias e duas experiências. “Um mesmo modelo de carreira institucional. Uma jornada que se inicia e outra que se finda, tudo num mesmo ato. Dr. César Grubba alcança o último grau da Instituição, de Procurador de Justiça, mas para tanto encerra a sua trajetória como Promotor de Justiça. Ao mesmo tempo, Dr. André Ghiggi Caetano inicia sua trajetória no primeiro grau, ambos sob o meu juramento’, complementou.

Em seu discurso, o novo Procurador de Justiça César Augusto Grubba demostrou alegria e gratidão por alcançar o segundo grau da carreira do MPSC. Disse recordar-se da sua posse como Promotor de Justiça há 33 anos e 11 meses como se fosse naquele dia e discorreu sobre as comarcas por onde passou. “Ao encerrar no primeiro grau da carreira como Promotor de Justiça, tenho a consciência do dever cumprido”, disse.

Grubba afirmou, ainda, que durante todo o tempo como Promotor de Justiça somente esteve afastado das funções no MPSC quando, devidamente autorizado pela Administração Superior, tomou posse como Secretário de Estado da Segurança Pública em janeiro de 2011, a convite do Governador Raimundo Colombo. “Tive a oportunidade de apresentar à sociedade catarinense nossos compromissos e metas para a segurança pública do nosso estado. Nesse tempo, sete anos e dois meses, estive Secretário de Estado, dedicando-me inteiramente à função, mas sempre Promotor de Justiça, tendo reassumido em fevereiro de 2018 minhas funções como titular da 8ª Promotoria de Justiça da Capital”, relatou.

“Aprendi desde cedo que ‘ser’ Promotor de Justiça é algo muito maior e mais desafiador do que ‘estar’ Promotor de Justiça”, frisou Grubba, que durante o seu discurso também revisitou a história do Ministério Público brasileiro. “Como disse, assumi o cargo em 1985. O Ministério Público com o desenho e a estrutura hoje consagrados na Constituição existia apenas nos sonhos de alguns visionários, que buscavam avidamente, nos meandros das instituições políticas e em velhos textos legais adormecidos, a seiva necessária para alimentar o embrião que acreditavam haveria de nascer e vingar.”

Grubba ressaltou, ainda, que uma transformação social muito intensa e rápida está ocorrendo e que o presente já se transformou em um passado distante do dia de amanhã. “O Ministério Público, que tem entre as suas finalidades a defesa da ordem jurídica, além de não ter o direito de se omitir dessa dinâmica e incrível transformação dos comportamentos sociais, deve participar ativamente dessa evolução, de modo efetivo, permanente e eficaz, a fim de preservar incólume a ordem jurídica que lhe cabe defender e não transigir quanto aos valores indisponíveis da sociedade”, concluiu.

Grubba afirmou, ainda, que durante todo o tempo como Promotor de Justiça somente esteve afastado das funções no MPSC quando, devidamente autorizado pela Administração Superior, tomou posse como Secretário de Estado da Segurança Pública em janeiro de 2011, a convite do Governador Raimundo Colombo. “Tive a oportunidade de apresentar à sociedade catarinense nossos compromissos e metas para a segurança pública do nosso estado. Nesse tempo, sete anos e dois meses, estive Secretário de Estado, dedicando-me inteiramente à função, mas sempre Promotor de Justiça, tendo reassumido em fevereiro de 2018 minhas funções como titular da 8ª Promotoria de Justiça da Capital”, relatou.

“Aprendi desde cedo que ‘ser’ Promotor de Justiça é algo muito maior e mais desafiador do que ‘estar’ Promotor de Justiça”, frisou Grubba, que durante o seu discurso também revisitou a história do Ministério Público brasileiro. “Como disse, assumi o cargo em 1985. O Ministério Público com o desenho e a estrutura hoje consagrados na Constituição existia apenas nos sonhos de alguns visionários, que buscavam avidamente, nos meandros das instituições políticas e em velhos textos legais adormecidos, a seiva necessária para alimentar o embrião que acreditavam haveria de nascer e vingar.”

Grubba ressaltou, ainda, que uma transformação social muito intensa e rápida está ocorrendo e que o presente já se transformou em um passado distante do dia de amanhã. “O Ministério Público, que tem entre as suas finalidades a defesa da ordem jurídica, além de não ter o direito de se omitir dessa dinâmica e incrível transformação dos comportamentos sociais, deve participar ativamente dessa evolução, de modo efetivo, permanente e eficaz, a fim de preservar incólume a ordem jurídica que lhe cabe defender e não transigir quanto aos valores indisponíveis da sociedade”, concluiu.