O ELO PERDIDO, OU DOETHOS ESCRAVOCRATA SEUS ANACRONISMOS
Em fins dos anos 90 do século XX, o escritor e cronista Luís Fernando Veríssimo escreveu uma crônica, publicada no jornal “Correio da Cidadania”, sediado em São Paulo e, distribuído em território nacional, intitulado: “O Clube”. Veríssimo descrevia o Brasil metaforicamente comparando-o a um clube exuberante, construído todo em vidro. No clube transcorria uma festa. Dela participavam públicos distintos com acessos diferenciados aos espaços do clube, assim distribuídos.
Uma parcela diminuta dos convidados localizava-se nas dependências internas do clube. Servidos ininterruptamente com finas iguarias, vinhos, uísques e cervejas importados. Música clássica ao som de orquestra. Roupas, calçados, acessórios da mais fina costura e em sintonia com as últimas tendências de moda…e por aí segue. Do lado de fora do clube estava outra parcela dos convidados. Aliás, não se tratava especificamente de convidados, mas de uma multidão despossuída, afeita a PF (prato feito), a comida a quilo, a pastel, cachorro quente, “pão com mortadela”. Um público de gosto duvidoso em relação às vestes. Roupa e calçado comprados no cestão, na promoção, no calçadão. E nem se fale aqui das preferências musicais. Este público (povo) apinhava-se, exprimia-se, acotovelava-se para acompanhar boquiabertos, a faustosa festa em curso no interior do clube.
Lá dentro, fartura, beleza, alegria. Aqui fora fila, suor, empurrões, mal-estar. O clube é a expressão tácita destas terras decantadas em verso e prosa por Pero Vaz de Caminha. O clube é a expressão do ethos escravocrata presente na constituição desta Colônia de Exploração. Herança maldita que continua a se alastrar no tecido social brasileiro. Terra de extração e rapina. Desconhece, ou desconsidera o interesse público (republicano) na medida em que os interesses privados colonizam e se locupletam dos bens públicos, sobrepondo os interesses privados sobre os públicos. Massa dos despossuídos mantidos majoritariamente na condição de analfabetos funcionais, presos a dialética do senhor e do escravo (Hegel). Admiram, se submetem (as vezes até questionam), lambem as botas de seus senhores, na esperança de que um dia, ao se tornarem senhores, possam reproduzir o mesmo ethos escravocrata sobre seus subalternos.
Cinismo em todos os níveis sociais. O capitalismo que aportou nestas terras e aqui viceja é embrutecido, extrativista e, altamente tóxico. Desconsidera que a democratização dapropriedade é condição da liberdade, de iniciativa, de afirmação da autonomia dos indivíduos, de reconhecimento e preservação do interesse público. Inicialmente elites lusitanas e, por extensão histórica tupiniquim, caracterizada pelo patrimonialismo, pelo patronato, pelo clientelismo, pelo corporativismo. Pela primazia do interesse privado individual, ou de grupos minoritários sobre o interesse público.Viram as costas para a nação composta em sua maioria por ex-escravos alforriados despossuídos, por caboclos, mestiços, pais de santo, entre tantas outras variáveis humanas e sociais aqui presentes.
Elites e sua subalterna e serviçal classe média que desconsideram um fato civilizatóriodeterminante, de que toda e qualquer ordem econômica capitalista “desenvolvida” requer condições sociais, suficientemente equilibradas para sua manutenção e potencialização. Sem uma ordem social minimamente equânime não há ordem econômica capitalista que suporte os desafios do desenvolvimento, afinal de contas, no ápice da acumulação de riquezas é necessário algum processo de distribuição para que a acumulação não se esgote. É um pressuposto básico da economia capitalista a indispensabilidade da mão de obra expropriada cuja exploração possibilita a acumulação. É o processo de extração da mais valia.
É diante destes desafios, que ao acompanhar o “discurso” do “Capitão Presidente” na Assembleia das Nações Unidas (ONU), na manhã de 24.09.2019 em Nova York nos damos conta de que este é mais um produto genuinamente nacional. É a expressão tácita de uma sociedade de Elites descomprometidas com qualquer proposta civilizatória minimamenterespeitosa, de uma sociedade de analfabetos funcionais embrutecidos pela dialética do senhor e do escravo. Anacrônico. Exótico. O “elo perdido”. Requer o clássico estudo de caso. O Brasil é o elo perdido no processo civilizatório. Prova inconteste desta argumentação são as frases iniciais da catilinária presidencial proferida naquela egrégia assembleia e transmitida mundialmente: “Apresento aos senhores um novo Brasil, que ressurge depois de estar à beira do socialismo.Um Brasil que está sendo reconstruído a partir dos anseios e dos ideais de seu povo. (…)Meu país esteve muito próximo do socialismo (…)”.
O anacronismo deste argumento encontra amparo no imaginário popular e até de intelectuais ideólogos que,ensandecidos e estupefatos com o “novo Brasil”, desconsideram que os governos petistas foram a expressão do “liberalismo social”, também conhecido como “progressista”. Para além de um liberalismo keynesiano, fundamental para salvar o liberalismo de sua grandecrise em1929,procuraram articular um Estado de Direito que regulasse juridicamente interesses de investidores, empresários, com demandas sociais. Caracterizar os governos do Partido dos Trabalhadores como governos de esquerda é compreensível em relação aos cidadãos comuns, afeitos a telejornais, novelas e, outras variáveis culturais desta natureza, servidos diuturnamente em meios televisivos e midiáticos abertos. Mas, quando encontramos tais afirmações em meio a intelectuais, políticos e ideólogos do “novo brasil” evidencia-se o anacrônicoe raso desconhecimento das inúmeras variáveis constitutivas do liberalismo em sua trajetória moderna e contemporânea.
No oceano de analfabetos funcionais, mal educados (e não mal-educados), não se espera que compreendam que mesmo o socialismo é um subproduto do liberalismo clássico dos séculos XVIII e XIX e, foi por meio de suas pressões, movimentos e revoluções que o liberalismo das primeiras décadas do século XX conseguiu alcançar sua redefinição no que conhecemos como neoliberalismo. Ditode outra forma, o coletivismo socialista é conseqüência da liberdade tomada como absoluto social. Ou seja, seria hilariante, se não fosse trágico, ouvir discursos disseminados no senso comum de uma nova cruzada contra o socialismo. Repita-se, o coletivismo socialista é uma decorrência das profundas contradições provocadas pelas verdades absolutas (liberalismo manchesteriano) defendidas e implementadas nas sociedades capitalistas centrais até fins do século XIX. Ainda nesta direção, mesmo as categorias políticas advindas da Revolução Francesa (1789),de “esquerda e direita”, não encontram amparo compreensivo suficiente em solo tupiniquim.
Sob tais pressupostos, o atual governo é a expressão de uma miscelânea conceitual, teórica e prática. O capitão expressa em seus discursos uma espécie de liberalismo clássico na perspectiva do laissezfaire, laissez aller, laissezpasser, no qual a liberdade individual é um absoluto. Desconhece que o liberalismo clássico passou por profunda revisão no inicio do século XX, em função de suas distorções sociais e econômicas resultando na emergência de regimes fascistas e totalitários, bem como nas tragédias advindas dos conflitos mundiais.
Seu ministro da economia expressa a concepção neoliberal alinhada à Escola de Chicago, que situa a Economia como um absoluto. Ou, melhor como uma transcendência imanente. Ou seja, uma divindade que exige culto produtivo diurno ininterrupto de indivíduos produtores e consumidores. Uma divindade humorada e, constantemente mal-humorada em relação a qualquer sinal de possível desobediência aos seus imperativos. Uma divindade que condena qualquer forma de culto social, ou coletivo. Exige fidelidade na forma da expressão privada, individual, isto é, nas dinâmicas de produção e consumo de massa em que a fé em divindades foi laicizada e, assim, convertida em crédito que confere fé.Uma religião cuja divindade impõe aos seus fiéis o fato de que não há salvação alguma no presente, ou em futuro qualquer, a não ser manter a vitalidade da Economia que se tornou um fim em si mesmo, suprimindo ou suspendendo os humanos que, na concepção kantiana, eram fins em si mesmos, fórmula que caracteriza a chamada dignidade humana, supostamente garantida no texto constitucional brasileiro.
Novamente em solo tupiniquim a recepção, aceitação e implantação do culto a absolutidade da economia desconsidera o que os ordoliberais europeus (também conhecidos como neoliberais) compreenderam nas primeiras décadas do século XX que,desprovidos de uma ordem social e moral constituídas e suficientes, a ordem econômica liberal (neoliberal) não se sustenta. Novamente entre nós manifestam-se os ideólogos da absolutidade da economia como fim em si mesmo, da liberdade econômica irrestrita. Partem do pressuposto de que basta implementar a concorrência, a competitividade para que definitivamente por geração espontânea a liberdade de mercado corrija as distorções econômicas, políticas e sociais. Tudo sob o pálio da suposta liberdade dos indivíduos, que não é liberdade senão das grandes corporações para que possam continuar a produzir e reproduzir as condições de possibilidade da acumulação de riquezas: liberdade para competir, liberdade para consumir e liberdade para escolher, mas apenas em relação ao que é ofertado, sem possibilidade de questionamento dos critérios e das possibilidades de ofertas, bem como dos interesses dos indivíduos.
Uma proliferação do processo de dessocialização humana que culmina na atomização social, a produção de indivíduos ensimesmados, crentes na bondade imanente do deus mercado e no “leque de oportunidades” para uma “vida melhor” (palavra cujo significado é desconhecido, além de resultado de uma interpretação moral). A liberdade propagada existe, sim, mas apenas em relação às questões econômicas, além do que é produzida por um conjunto de estratégias e mecanismos do poder (dispositivos do poder, na expressão de Agamben) que conformam os espaços de liberdade e constituem um violento e repressivo aparato estatal para docilização dos corpos dissidentes.
Portanto, não há um princípio de não-intervenção, mas de outra-intervenção. A intervenção econômica se dá para assegurar “igualdade de condições” para a competição entre empresas desiguais em porte e recursos financeiros, de modo que tudo possa continuar como sempre foi. Por outro lado, a intervenção econômica se dá contra qualquer medida que vise auxiliar alguma das empresas, bem como contra a prestação de qualquer serviço que vise a assegurar direitos sociais que podem ser convertidos em commodities comercializáveis no lucrativo mercado exsurgente.
As parcerias público-privadas e licitações não são rechaçadas pelos neoliberais, pois as grandes empresas sobrevivem delas, enquanto os grandes bancos sobrevivem da aquisição de títulos da dívida pública (o estado é o grande cliente da economia neoliberal, apesar de todo o discurso que o demoniza). Já a liberdade social é cada vez mais objeto de intervenção, sobretudo pela atuação das empresas privadas que bombardeiam indivíduos e populações com imposições de padrões, notas, produtos e outros derivados do autoritarismo social que subjaz ao neoliberalismo. Em suma, dois grandes movimentos, com vários desdobramentos a nível microfísico: controle/vigilância das populações e docilização dos indivíduos que se opõem ao “sistema” (aliás, outro grande problema da modernidade, pois os sistemas justificam toda e qualquer decisão, na medida em que encobrem os humanos que operam o sistema: “a culpa é do sistema”, “desculpe, senhor cliente, o sistema está ‘fora do ar’”, “o sistema não permite inserir essa informação/realizar essa tarefa”).
Os países capitalistas centrais, sobretudo de matriz ordoliberal também compreenderam que a economia necessita considerar a moral constitutiva de seu tecido social. Sobtais condições é preciso compreenderamoralcomo esfera das tradições, dos costumes, da visão de mundo compartilhada por indivíduos no âmbito dos laços de confiança comunitários e, por extensão social. Entre nós a moral ainda é compreendida como a luta entre o bem e o mal, olvidando-se quase todos da observação de Nietzsche: a moral é uma questão de gosto!O simples questionamento de que a reforma da previdência em curso no senado imputa à sociedade brasileira assalariada o custo dos gastos previdenciários do Estado e, em contrapartida, privilegia corporações, que não se apresentam na reforma, entre eles: militares, parlamentares, é condenado como argumento moral desprovido da imparcialidade e objetividade que a ciência econômica exige.
Ademais da dívida previdenciária bilionária de empresas privadas, cujo montante não é cobrado e/ou é perdoado. Desconsideram inclusive que a condição “científica da economia” se vincula necessariamente a visões antropológicas, históricas, sociológicas e, filosóficas. Recordemos que o economista escocês Adam Smith (1723-1790), autor da obra seminal: “A riqueza das nações”, era um filósofo moral. Tal condição aprofunda nossos anacronismos diante de uma sociedade que, a partir dos governantes de plantão, reiteradamente perseguem as Ciências Humanas. Resultado, miopia, instrumentalidade racional, mediocridade.
A gambiarra social e conceitual tupiniquim é de tal envergadura, que impede o reconhecimento de que não sabemos do que estamos falando, quando se anuncia que a democracia está assegurada entre nós. Desconhecemos a natureza (presente já na etimologia grega da palavra) do que significa apresentar-se como um governo e uma sociedade democrática.Associa-se rasteiramente estado de direito com estado democrático, desconsiderando os inúmeros exemplos históricos de que estados de direito são majoritariamente estados despóticos, autoritários e totalitários, assim também que esses estados autoritários e totalitários não são antagônicos à ideia de liberalismo, uma vez que o governo nazista era totalitário com grupos determinados, sobretudo judeus, mas liberal com os cidadãos (a cisão que permitiu isso foi o simples, e absurdo, argumento de deslocamento dos judeus da categoria de humanos para a categoria de animais).
Não por acaso, Hayek, ao ser entrevistado no Chile, em 1981, afirmou que “Bem, eu diria que, como instituições de longo prazo, eu sou totalmente contra ditaduras. Mas uma ditadura pode ser um sistema necessário para um período transicional. Às vezes é necessário para um país ter, temporariamente, alguma forma ou outra de poder ditatorial. Como você entenderá, é possível para um ditador governar de modo liberal. E também é possível para uma democracia governar com total falta de liberalismo. Pessoalmente eu prefiro um ditador liberal a um governo democrático sem liberalismo. Minha impressão pessoal – e isso é válido para a América do Sul – é que no Chile, por exemplo, nós testemunharemos a transição de um governo ditatorial para um governo liberal. E durante essa transição pode ser necessário manter certos poderes ditatoriais, não como algo permanente, mas como um arranjo temporário.”[i] [tradução livre, sem grifos no original].Os exemplos das experiências nazistas, fascistas, das ditaduras militares na América Latina e Brasil deveriam ser suficientes para o alcance de tal compreensão. Ademais, esperar que alcancemos a compreensão de que estados de direito se vinculam invariavelmente a práticas de estado de exceção apresenta-se neste cenário uma miragem.
Mas, é preciso reconhecer que o governo do capitão é mais uma das inúmeras oportunidades para que nos tomemos com objeto de estudo e compreensão. É preciso colocar o dedo na ferida. Somos uma massa de 210 milhões de indivíduos. A língua portuguesa, riquíssima em seus dialetos regionais talvez seja uma das poucas coisas que temos em comum. Desprovidos desta condição comum, somos uma sociedade forjada no ethos escravocrata que opera sob os auspícios da dialética do senhor e do escravo. Somos uma sociedade de castas e corporações que desconsideram a primazia de princípios republicanos, do espaço e do interesse público como o fundamento civilizatório sem os quais não iremos a lugar algum.
Alimentamos uma visão binária e judaico-cristã da moralidade como se o mundo se apresentasse numa sempiterna luta entre o bem e o mal, entre esquerda (o mal), direita (o bem) e, o centro na condição de limbo, de purgatório pleno de boas intenções e, sempre disposto a negociações com quem está no poder. Alimentamos esta visão polarizada e tosca da moral inclusive na forma como concebemos e fazemos ciência em sua máxima pretensão de imparcialidade. É este ethos que nos mantém presos a lógica dos ciclos políticos e econômicos, que de tempo sem tempos nos deprimem e exigem que encontramos um salvador da pátria, um líder, uma corporação com reserva moral que possa nos tirar de mais um atoleiro.Nestas férteis terras e, sob estas condições sociais vicejam todas as formas de messianismo e populismos.O capitão e seu séquito de seguidores, crentes no absoluto da economia de livre concorrência e competitividade, na reserva moral de corporações, bem como nos experts da economia financeirizada, fazem somente abrir um novo ciclo político e econômico, que difere dos demais pela sua condição grotesca, agressiva e anacrônica.
Nestes momentos, a sabedoria requer silêncio, introspecção, disposição para voltar a estudar. É momento de compreender conceitos civilizatoriamente estabelecidos e, sobretudo definitivamente reconhecer que não há necessidade de um complô socialista, ambiental, multinacional, ou qualquer coisa que o valha em território nacional ou internacional para nos dominar, retirar nossa soberania, nos manter na lógica medíocre de ciclos políticos e econômicos. Reconhecer nossa precária condição societária é responsabilidade que nos assiste cotidianamente na medida em que nossas elites extrativistas se mantiverem patrimonialistas, alimentando o clientelismo, o corporativismo, o desprezo pelas castas subalternas, pela educação de qualidade, entre outras variáveis
Nesta direção, um dos caminhos possíveis é pela aposta numa educação de alcance compreensivo das responsabilidades morais e sociais do que significa na tradição da civilização ocidental (da qual fazemos parte) do que seja uma “República” e, das responsabilidades de uma postura republicana. Talvez se seguirmos este caminho teremos em algumas décadas alguma chance civilizatória. Para o momento, reconheçamos que constituímos umaRes (coisa) pública disforme, afundada em mais um ciclo político e econômico apontando binariamente para possíveis responsáveis de tal situação, bem como apresentando um novo Brasil, sob aspectos anacrônicos, que deverá envelhecer num curto espaço de tempo.“Eitanóis. Captain, mycaptain, a música é ruim e a cerveja está quente,mas segue o baile.”
Sandro Luiz Bazzanella, doutor em Ciências Humanas (UFSC) e Professor Titular de Filosofia.
Luiz Eduardo Cani,
doutorando em Ciências Criminais (PUCRS), Professor e Advogado.
