Balneário Piçarras se prepara para aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc
A Fundação Municipal de Cultura de Balneário Piçarras iniciou o planejamento local para a aplicação da Lei Nacional de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/2020). Esta lei promoverá o repasse de R$ 3 bilhões para estados e municípios investirem em ações emergenciais de apoio e suporte ao setor cultural e artístico, devido ao cancelamento de todos os eventos culturais durante a pandemia do COVID-19. Os recursos são provenientes da União, em especial do superávit do Fundo Nacional de Cultura, e devem ser aplicados até o dia 31 de dezembro desse ano.
A primeira etapa deste planejamento é o mapeamento das pessoas, espaços, empresas e manifestações culturais e artísticas da cidade. É de extrema importância que todo o setor participe ativamente do mapeamento e do acompanhamento deste processo.
A aplicação da Lei Aldir Blanc ainda está em fase de planejamento. Os municípios e estados aguardam a regulamentação necessária em nível federal, para que possam acessar os recursos e dar início aos mecanismos de aplicação em suas respectivas localidades. A estimativa é que o município de Balneário Piçarras receba cerca de R$ 175 mil para aplicação por meio de subsídio a espaços culturais e editais de incentivo à cultura.
O formulário é aberto todas as iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura. Artistas de todas as linguagens, cultura popular, manifestações identitárias, espaços culturais formais e informais e empresas do setor, como livrarias, estúdios de dança, além de outros. Este mapeamento também pretende chegar às empresas que atuam em fases-meio da produção cultural como, por exemplo, empresas de som e luz, ingressos, segurança e logística.
Para participar do mapeamento basta preencher o formulário disponível no link: https://bit.ly/MapeamentoCultural_BalnearioPicarras . Após preenchimento o candidato ficará informado sobre as próximas ações em prol da aplicação da Lei.
O preenchimento do formulário não caracteriza a solicitação de apoio para espaços ou projetos. Esta é a primeira etapa de planejamento para a elaboração das estratégias e dos instrumentos que serão implementados no município para a aplicação da lei. Assim, após o respectivo lançamento dos mecanismos de apoio, os interessados poderão realizar a solicitação de recursos para seus espaços, coletivos ou projetos em plataforma própria.
Para mais informações ou no caso de dúvidas entre em contato com a Fundação Municipal de Cultura de Balneário Piçarras.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS
Centro Cultural Luiz Telles
Av. Getúlio Vargas, 1113
(47) 3347-1839
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