Oficiais de Justiça capacitados buscam a autocomposição no Judiciário de SC
A permanente busca pela solução dos conflitos sem a interferência da jurisdição faz com que os oficiais de justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) continuem o trabalho exitoso de autocomposição. A iniciativa tem o apoio da Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), que em breve disponibilizarão, junto com a Academia Judicial, novas turmas de conciliação para os oficiais de justiça.
A mudança de postura é percebida no comportamento da oficial de justiça Thays Lopes da Silva, de Florianópolis, que participou da última capacitação. Mesmo com a mudança de endereço do executado, ela buscou informações com os vizinhos e conseguiu um contato no Estado do Paraná. Cientificado por telefone, o executado ofereceu uma proposta de autocomposição, anexada ao processo, que aguarda manifestação da parte contrária.
“É muito satisfatório quando conseguimos fazer além daquilo que é o esperado do nosso trabalho. Nesse caso, especificamente, a minha atuação pode ter favorecido a parte devedora que tinha interesse em solucionar essa dívida, mas não estava encontrando meios; a empresa, possivelmente, não conseguiria o adimplemento de outra forma; e o próprio Judiciário, com dois processos a menos, os quais, certamente, se estenderiam por anos na busca de bens. Mas a torcida sempre é para que seja alcançada a conciliação. A gente faz a nossa parte, mostrando o caminho, auxiliando na elaboração da proposta, e torcendo pelo melhor resultado para todos”, comentou a oficial de justiça.
Em Palhoça, o oficial Marcus de Lorenzi Cancelier da Cruz, que também participou da última turma de capacitação da Academia Judicial, certificou seis propostas em uma semana, quatro delas pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. O montante das propostas representa um total de R$ 15,5 mil.
A prática também é adotada por oficiais que não receberam capacitação, como o exemplo da oficial de justiça Cristina Maria Wolf de Oliveira, da comarca de Itajaí. Ela também conseguiu formular propostas por WhatsApp. A oficial cita um caso em que a parte aceitou a proposta e solicitou homologação do acordo poucos dias após a certificação. Cristina rclassificiou a experiência como “muito gratificante”. Segundo a Cojepemec, casos semelhantes têm acontecido com diferentes oficiais de justiça do Estado, que demonstra o engajamento na promoção da paz social.
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