Vereador propõe proibição de fumantes em local público
Para alguns vereadores, o ano já começou na Câmara de Itajaí. Muitas solicitações estão chegando aos Gabinetes que já estão na ativa e, muitas delas, tornando-se indicações, requerimentos ou virando projetos de lei (PL).
O Vereador Beto Cunha (PSDB), através de um PL, sugere uma alteração na lei municipal 3.781 que restringe o uso de fumo e pede para adicionar a proibição do uso de fumo em praias, parques municipais e pontos turísticos do município de Itajaí/SC. A prática em lugares abertos e públicos não tem sido bem vista pelos não-fumantes.
“Recebi essa sugestão de um eleitor e, analisando a viabilidade, vi que na cidade de São Paulo já existe essa proibição”, comenta o vereador.
O Município de Itajaí conta atualmente com legislação própria proibindo o uso de fumo em repartições públicas e locais privados fechados, qual seja, a Lei Municipal 3.781 de 27 de Agosto de 2002. Ocorre que os malefícios do cigarro têm sido cada vez mais divulgados pelos organismos de saúde mundiais.
Atualmente, com a popularização das cigarrilhas eletrônicas e narguilés, somados ao cigarro tradicional, charutos e cachimbos, tem sido frequente a utilização desses fumígenos em praias, parques municipais e pontos turísticos de nosso município, trazendo desconforto às pessoas que não se utilizam desses produtos, fazendo delas fumantes passivos de forma involuntária e invasiva.
O projeto também sugere a criação de espaços destinados para fumantes nestes locais, desde que distantes de parques infantis, áreas de práticas esportivas e locais de alta aglomeração de pessoas.
O PL apresentado seguirá para análise das comissões técnicas da Câmara e, quando colocado em votação, precisará de nove votos para aprovação em uma das sessões, que retornam em 02 de fevereiro.
