Cobalchini quer agilidade na gestão ambiental para estimular empregos

A defesa da desburocratização dos licenciamentos ambientais, especialmente com a validação do processo de autodeclaração foi motivo de pronunciamento do deputado Valdir Cobalchini no horário do MDB na sessão desta quarta-feira (17). Ele é autor de projeto de lei que defende o direito a liberação prévia de licenciamentos diante da declaração de cumprimento da legislação, com o autor assumindo as responsabilidades legais. Ele comparou esse processo ao da declaração do imposto de renda.

O líder do MDB entende que a mudança no comando do Instituto do Meio Ambiente (IMA), agora presidido por Daniel Vinícius Netto, especialista em gestão ambiental, irá destravar milhares de licenciamentos pendentes. Cobalchini arrisca o montante de R$ 40 bilhões em investimentos represados em Santa Catarina, e questionou quantos empregos podem representar. Depois lembrou o ex-presidente norte-americano Ronald Regan, para quem a geração de emprego é o melhor programa social.  “Acho que as coisas vão mudar”, disse o deputado.

Entre as questões polêmicas em pauta na gestão do IMA está a Portaria nº 98, que trata de compensações ambientais para investimentos, considerada em padrões exagerados. Cobalchini lembrou que Santa Catarina já é exemplo de preservação, com quase 50% de sua área de vegetações nativas, afora áreas de reflorestamento e plantio.

Deputado Valdir Cobalchini
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL