Balneário Piçarras: Prefeitura decreta feriados e pontos facultativos de 2021

Ficam divulgados os dias de feriados municipais, estaduais e nacionais, bem como estabelecidos os dias de pontos facultativos no Ano de 2021 para os Órgãos e Entidades da Administração do Poder Executivo Municipal sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

• 1º de janeiro, sexta-feira, Confraternização Universal (Feriado Nacional);
• 24 de janeiro, domingo, Padroeira do Município Nossa Senhora da Paz (Feriado Municipal);
• 15 de fevereiro, segunda-feira, carnaval (Ponto Facultativo);
• 16 de fevereiro, terça-feira, carnaval (Ponto Facultativo);
• 17 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até às 13:30);
• 02 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (Feriado Nacional);
• 04 de abril, domingo, Páscoa (Feriado Nacional);
• 21 de abril, quarta-feira, Tiradentes (Feriado Nacional);
• 1º de maio, sábado, Dia do Trabalho (Feriado Nacional);
• 03 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (Ponto Facultativo);
• 04 de junho, sexta-feira, (Ponto Facultativo);
• 7 de setembro, terça-feira, Independência do Brasil (Feriado Nacional);
• 12 de outubro, terça-feira, Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional);
• 28 de outubro, quinta-feira, Dia do Servidor Público (Ponto Facultativo);
• 2 de novembro, terça-feira, Finados (Feriado Nacional);
• 15 de novembro, segunda-feira, Proclamação da República (Feriado Nacional);
• 14 de dezembro, terça-feira, Emancipação Política Administrativa do Município de Balneário Piçarras (Feriado Municipal);
• 24 de dezembro, sexta-feira, véspera do Natal (Ponto Facultativo);
• 25 de dezembro, sábado, Natal (Feriado Nacional);
• 31 de dezembro, sexta-feira, véspera do Ano Novo (Ponto Facultativo);

 O atendimento dos serviços públicos essenciais nas datas mencionadas deverá ser garantido pelos órgãos da Administração Municipal, por intermédio de escalas de serviço ou plantão, compreendendo:

– Secretaria Municipal de Saúde;

– Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Rurais;

– Secretaria Municipal de Assistência Social (Conselho Tutelar) e

– Secretaria Municipal de Fazenda (Departamento de Tributação e Cadastro).