Resumo da 26ª Reunião Ordinária da Câmara de Penha

A Câmara de Vereadores de Penha aprovou na segunda-feira (1) o projeto de Decreto nº 3/2022 que altera o Decreto nº 1/2015 que institui o Programa Câmara Mirim. Na prática, a alteração faz uma readequação do programa que foi retomado em 2022 em uma parceria entre o Legislativo Penhense e 10 escolas do município. As eleições e a diplomação dos vereadores mirins foi realizada no mês de maio e as atividades tiveram início em junho, com destaques para a participação no Encontro Estadual de Vereadores Mirins, realizado em Florianópolis, e também para o Seminário de Iniciação do Vereador Mirim, que aconteceu na sede da Câmara de Penha – ambos os eventos realizados em parceria com o Núcleo de Educação da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarian (Alesc).  

Durante a reunião ordinária foram encaminhadas cinco indicações, dois pedidos de informação e também foi feita a leitura do projeto de lei ordinária nº 28/2022 do Executivo que altera o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias – projeto que segue agora para parecer jurídico e análise das comissões legislativas.

A 26ª Reunião Ordinária marcou o retorno das atividades após o recesso legislativo de duas semanas, conforme o Regimento Interno da casa.

Os vereadores Adriano de Souza, o Tibeco, e Célio Francisco, ambos do PSDB, justificaram as suas ausências por estarem participando de compromisso partidário.

Vereador de licença

Por meio do requerimento nº 31/2022, o vereador Mario Moser (União), o Marquett, solicitou licença de 30 dias por motivos particulares. Com isso ele fica afastado da Câmara de Penha até o dia 31 de agosto.

Durante este período quem assume a cadeira é Jairo Vieira (União).