Resumo da 28ª Sessão Ordinária de 2023
Na noite da última terça-feira (25/07) foi realizada a 28ª Sessão Ordinária de 2023.
No PEQUENO EXPEDIENTE foram lidas as Indicações apresentadas pelos Vereadores:
INDICAÇÕES DE Nº 151/2023 ATÉ Nº 154/2023;
Todas as Indicações podem ser conferidas no link abaixo:
https://www.camarapicarras.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2023
Na ORDEM DO DIA, os Vereadores aprovaram por unanimidade os projetos abaixo, que agora seguem para sanção do Prefeito:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 020/2023 que “Declara de utilidade Pública, através da Lei nº 961/2023, a ASSOCIAÇÃO UM NOVO REINO e dá outras providências”
EM REGIME DE URGÊNCIA:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 041/2023 que “Institui o REFIS/2023 – Programa de Regularização Fiscal no Município de Balneário Piçarras e dá outras providências”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 042/2023 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar, na atividade de guarda em escolas da rede pública municipal de ensino, através do Programa Escola Mais Segura”
Encerrada a Ordem do Dia, fizeram uso da Tribuna os Vereadores:
Marco Antônio Vieira Pedroso
Terezinha Elizete Pinto
Adriana Ana Fortunato Linhares
Jorge Luiz da Silva
João Bento Moraes
Todos os pronunciamentos na íntegra estão disponíveis em vídeo na TV Câmara, Youtube e Facebook.
A próxima Sessão Ordinária acontece dia 01 de Agosto, às 19:00 horas.
