Coordenação do Projeto Orla de Balneário Piçarras aprova diagnóstico do Plano de Gestão Integrada
Plano de Gestão vai contar com participação do setor privado e da sociedade civil
A equipe de a Coordenação Municipal do Projeto Orla (CMPO) se reuniu no mês de janeiro para discutir ações de implementação do projeto, quando aprovou o diagnóstico do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI). O CMPO é uma iniciativa de gestão da praia de maneira compartilhada entre o município e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU/SC), ativo desde 2023.
Por meio do PGI, decisões poderão ser tomadas em conjunto por representantes do poder público, privado e membros da sociedade civil. Com a aprovação do plano, o CMPO avançou em um dos seus principais objetivos, definindo alguns princípios da gestão integrada com a SPU, dentro da fase 1. A coordenação contou com um facilitador contratado por meio de pregão eletrônico, a empresa Zephyrus Gestão Costeira e Marinha Ltda.
Em breve, uma oficina de planejamento participativo com a população será realizada, quando o diagnóstico será apresentado. Na ocasião, serão apresentadas e discutidas questões que envolvem a situação social, patrimonial, ambiental, turística, econômica, de saneamento e outras de interesse da coletividade.
“Essa primeira etapa é muito importante para entendermos o que temos dentro da gestão da nossa cidade. Com esse conhecimento, agora abriremos a discussão com a comunidade, fazendo um retrato do que temos hoje e onde queremos chegar com o planejamento de um futuro melhor para Balneário Piçarras”, destaca a presidente do Instituto do Meio Ambiente, Liara Rotta Padilha. O prazo pela elaboração do PGI é de três anos após a assinatura do Termo de Adesão à Gestão das Praias (TAGP), que teve início em dezembro de 2022. A vigência do TAGP será de 20 anos e poderá ser prorrogada.
A CMPO foi criada pelo Decreto Municipal n° 572/2023 no dia 6 de janeiro de 2023, e é composta pelo Gestor Municipal de Utilização de Praias e por representantes do Gabinete do Prefeito, da Procuradoria Geral do Município, do Instituto Municipal do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Um membro da Secretaria de Esporte e Lazer também deverá ser incluído, uma vez que o setor é um dos principais utilizadores do espaço da orla.
