Relatório Justiça em Números do CNJ aponta TJSC com desempenho acima da média nacional

Produtividade de magistrados e servidores cresceu 22% e 16%, respectivamente

Já está disponível aos magistrados, servidores do Poder Judiciário catarinense e demais interessados a edição especial do Boletim Informativo que aborda o relatório Justiça em Números 2025, disponibilizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados do ano de 2024 de todos os Tribunais do país.

A edição especial do Boletim Informativo, elaborado pela Assessoria de Planejamento (Asplan) e pelo Núcleo de Estatística e Análise de Dados (Nead) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sintetiza o relatório Justiça em Números e revela avanços significativos na produtividade e eficiência do Judiciário catarinense, quando comparado aos demais Tribunais de Justiça do país, tendo como base uma série de indicadores do ano de 2024.

Em 2024, o TJSC registrou 1,28 milhão de casos novos, consolidando-se entre os tribunais estaduais de maior litigiosidade do país – o quarto entre os de porte médio e o sétimo considerando todos os portes. A carga de trabalho líquida por magistrado atingiu 8.011 processos, o que mantém o Judiciário catarinense como o tribunal de porte médio com a maior carga de trabalho líquida por magistrado e a quarta maior do país.

Mesmo diante desse volume, a produtividade cresceu. O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) subiu 22%, chegando a 3.281 – 27% acima da média nacional –, enquanto o Índice de Produtividade dos Servidores (IPS) aumentou 16%, superior em 35% a média dos tribunais de porte médio. O TJSC reduziu a taxa de congestionamento total para 66,1% e a líquida para 58,8%, o que indica uma corte mais dinâmica, na qual os processos tendem a tramitar com maior celeridade. O Índice de Atendimento à Demanda (IAD) ficou em 114% – ou seja, voltou a baixar consideravelmente mais processos que a entrada.

Na área estrutural, o Tribunal catarinense registrou o quinto menor custo da Justiça em relação ao PIB estadual entre os TJs (0,76%), manteve 84% dos servidores no 1º grau e ampliou os Balcões Virtuais de 605 para 902 unidades – o maior número entre tribunais de porte médio. O TJSC também é o tribunal do Sul do país com maior percentual de servidoras (62,7%) e o segundo com mais Núcleos de Justiça 4.0 entre as cortes de porte médio.

Os indicadores de acesso à Justiça e gestão processual também melhoraram. O tempo médio de tramitação dos processos pendentes caiu um mês, e o tempo de giro do acervo reduziu-se de dois anos e cinco meses para um ano e 11 meses. A taxa de congestionamento nas execuções fiscais caiu de 87% para 81%, o que representou cerca de 120 mil processos a menos no acervo entre 2023 e 2024.

De acordo com o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, os resultados refletem o compromisso da instituição com a modernização e a eficiência. “O papel do Judiciário não se limita apenas à atividade de julgar. Nossa tarefa é buscar a solução de conflitos, enfatizar a garantia do direito das pessoas e prezar pela qualificação do serviço prestado. E isso se conquista mediante uma série de iniciativas voltadas para o futuro”, destaca.

A edição completa do Boletim Informativo Justiça em Números 2025 está disponível no portal do TJSC.